Acordo com Governo para financiar reabilitação de escolas deve ser fechado em breve, aponta ANMP

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) espera fechar nos próximos dias o acordo com o Governo para o financiamento da reabilitação das mais de 450 escolas identificadas em todo o país, avançou a presidente Luísa Salgueiro.

“Tenho a forte expectativa que muito brevemente chegaremos a acordo final sobre o programa de financiamento das escolas”, afirmou a socialista Luísa Salgueiro à saída da reunião do conselho diretivo da ANMP, que se realizou em Matosinhos, no distrito do Porto.

A autarca, que também lidera a Câmara Municipal de Matosinhos, explicou que o pacote de financiamento para a reabilitação das escolas surge na sequência do acordo de descentralização de competências do Governo para os municípios na área da educação e em que foi identificada a necessidade de requalificar 451 escolas.

“Detetamos mais algumas que ficaram de fora deste levantamento e que cumprem os mesmos critérios daquelas identificadas e que, por isso, serão incluídas”, esclareceu.

A proposta inicial do Governo no âmbito deste acordo era de 300 milhões de euros, verba que a ANMP considerou insuficiente reivindicando 600 milhões de euros, contou Luísa Salgueiro.

Neste momento, acrescentou, a proposta do executivo liderado por António Costa passa por 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 200 milhões de euros no âmbito do Portugal 2030 e que sairá do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e o restante assegurado através de empréstimo do Estado ao Banco Europeu de Investimento (BEI).

“A nossa contraposta para aceitarmos é que não sejam 200 milhões de euros do Portugal 2030, mas apenas 100 milhões de euros, e que o restante seja para escolas que já eram da responsabilidade dos municípios, nomeadamente do 1.º ciclo e do pré-escolar”, frisou.

Luísa Salgueiro recordou que os concursos para a reabilitação dos estabelecimentos escolares deverão ser lançados ainda este ano, garantindo assim que as verbas do PRR sejam executadas até 2026.

Esta será uma das questões que estará em debate na quarta-feira no seminário da ANMP, que se realizará na Exponor, em Matosinhos, e contará com a presença das ministras da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.