Acusado de prevaricação relacionado com a Operação Teia de 2019. Secretário de Estado Miguel Alves deixa o Governo

O primeiro-ministro diz que compreende bem o pedido de demissão apresentado pelo secretário de Estado adjunto Miguel Alves.

O governante apresentou o pedido de cessação de funções por entender que não tem condições para continuar no Executivo, depois de o Ministério Público o ter acusado de prevaricação, num caso que envolve a contratação de serviços pela Câmara de Caminha.

No entanto, Miguel Alves diz que sai de consciência tranquila e convicto da legalidade de todas as decisões que tomou enquanto autarca.

Miguel Alves foi hoje acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação, estando o caso relacionado com a Operação Teia, de 2019. É o segundo processo judicial a envolver o governante.

É o atual secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. O cargo, recorde-se, não existia neste terceiro executivo socialista de António Costa — no anterior governo, estas funções foram desempenhadas por Tiago Antunes — mas foi retomado na mini-remodelação governamental feita a propósito da saída de Marta Temido da pasta da Saúde.

Natural de Lisboa e com 47 anos, Miguel Alves foi, desde 2013 até setembro deste ano, o presidente da Câmara Municipal de Caminha. No dia 15 desse mês, foi proposto a Marcelo Rebelo de Sousa, que lhe deu posse no dia seguinte — a ele e a Ricardo Mestre como secretário de Estado da Saúde e Margarida Tavares como secretária de Estado da Promoção da Saúde.

As razões para a sua chamada não surpreendem se tivermos em conta o seu currículo: licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é um dos dirigentes socialistas mais próximos do atual líder do executivo. Foi adjunto de António Costa como presidente da Câmara Municipal de Lisboa (entre agosto de 2007 e outubro de 2009), mas também enquanto ministro de Estado e da Administração Interna (entre janeiro de 2006 e maio de 2007).

A ideia, então, era trabalhar uma vez mais ao lado de Costa, para reforçar a coordenação política de um Governo que, apesar da maioria absoluta para governar, tem somado sucessivos erros estratégicos e de comunicação.