O Porto quer tornar-se “cada vez mais inclusivo e promotor da equidade social”. Com essa certeza em mente, o Executivo vota, na reunião privada da próxima segunda-feira, a adesão do Município à Rainbow Cities Network, responsável pela ligação entre todas as 42 “Cidades Arco-Íris”, e que assume “a responsabilidade de proteger e dar suporte aos cidadãos LGBTQI+”.

O objetivo da associação é “promover a equidade e o combate à discriminação, através da partilha de boas práticas e projetos comuns conducentes à promoção da inclusão social”. É crucial para a Rainbow Cities Network, ainda, “a proteção dos direitos sexuais com o suporte de políticas locais inovadoras, no sentido da construção de uma cultura e identidade comum e solidária”.

No documento que leva a votação, a vereadora do Turismo e Internacionalização afirma que a integração do Porto nesta rede internacional “facilita o acesso e a utilização de metodologias específicas e inovadoras na abordagem às questões LGBTQI+”.

Catarina Santos Cunha relembra que cabe às autarquias locais assegurar “a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação do município”, assumindo o seu “papel impulsionador, enquanto agentes de desenvolvimento e entidade privilegiada para a concretização de ações e medidas que permitam a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual””.

A adesão está em sintonia com as ações de suporte a entidades LGBTQI+ que vêm sendo desenvolvidas pelo Município do Porto, entre elas o Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência de Género e Doméstica, a que o Plano de Ação da Rede Social veio dar continuidade já este ano.

Uma vez aprovada, a participação na Rainbow Cities Network está sujeita ao visto prévio do Tribunal de Contas.