AM do Porto prorroga concessão do edifício transparente

A Assembleia Municipal do Porto aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, prorrogar por um ano a concessão do edifício transparente, cuja demolição está prevista até 2028 no âmbito do Programa da Orla Costeira Caminha - Espinho (POC-CE).

"É um plano de ordenamento da costa um bocado estranho, porque o mar sobe mais nos municípios que não são dos partidos do Governo”, atirou Rui Moreira, que lamentou ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não tenho sido até agora “capaz de dizer o que se vai suceder”.

Questionado por Susana Constante Pereira, deputada eleita pelo Bloco de Esquerda, sobre a pertinência de haver um grupo de reflexão na cidade para discutir o futuro do edifício, o autarca afirmou que isso daria a entender que o município tem poderes nessa matéria. “É uma decisão que depende de especialistas, não de políticos”, esclareceu Moreira que acrescentou ainda que o executivo se manifestou contra o Programa da Orla Costeira, divulga o Porto Canal.

O Edifício Transparente trata-se de uma estrutura que foi projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales e construído no âmbito da Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. Foi concessionado em junho de 2004 por um período de 20 anos, prazo que termina em 27 de junho. Apesar da incerteza relativa àquele que será o seu futuro, tanto o executivo municipal - que votou a mesma proposta há duas semanas - como a assembleia consideram que é preferível prolongar o contrato para que não fique ao abandono.

A indefinição da APA quanto à demolição das construções em domínio hídrico tem sido alvo de sucessivas críticas da Câmara do Porto que, em julho de 2022, revelou que tinha sido publicado um conjunto de planos de praia que determinavam exceções e que podiam determinar a "não obrigatoriedade de demolição" do edifício transparente, mas que os mesmos estavam desatualizados.