Apreensão de cerca de 5,5 milhões de cigarros

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, no dia 18 de junho, apreendeu diverso material no âmbito de uma operação policial, nos concelhos de Barcelos, Braga, Chaves, Gondomar, Guimarães, Lisboa, Maia, Moita, Montalegre, Paços de Ferreira e Valongo.

No âmbito de uma investigação, que decorria há cerca de um ano e meio, sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto e com o intuito de colocar termo à atividade de uma estrutura criminosa que se dedicava ao crime de contrabando de tabaco, os militares da Guarda deram cumprimento a 49 mandados de busca, 16 domiciliárias e 33 não domiciliárias, que resultaram na apreensão do seguinte material:

5 495 758 cigarros;

42 350 gramas de folha de tabaco;

860 caixas para acondicionamento de tabaco;

9 108,90 euros em numerário;

21 telemóveis;

rês máquinas cortar/triturar folha tabaco;

Dois veículos;

Um gerador;

120 peças de vestuário, presumivelmente contrafeitas.

O valor do tabaco apreendido ascende aos 1 360 000,00 euros, que com a sua comercialização, se estimaria uma fraude ao Estado Português, em sede de imposto sobre o tabaco (IT), num valor de 966 000,00 euros.

No âmbito da investigação, haviam já sido apreendidos mais de 2 milhões de cigarros, totalizando assim cerca de 7 650 000 cigarros (com valor presumível de 1 961 000,00 euros e prestação tributária de 1 338 629,98 euros), mais de 40 quilos de folha de tabaco (com valor presumível de 8 280,00 euros e prestação tributária de 7 000,00 euros), bem como quatro veículos. No seguimento da ação, foram igualmente constituídos arguidos oito suspeitos e detidos outros cinco, com idades compreendidas entre os 46 e 68 anos, dois dos quais se encontram em prisão domiciliária e um em prisão preventiva.

A operação contou com o reforço dos militares dos Comandos Territoriais do Porto, Braga e Vila Real, da GNR, e teve o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto.