Aprovada incorporação de 44 milhões no orçamento municipal para 2025

A Assembleia Municipal aprovou, na segunda-feira à noite, 17 de março, por maioria, incorporar um saldo de gerência de 44,4 milhões de euros no orçamento municipal para 2025, que passa de 450 para 494 milhões de euros. A proposta, discutida durante a sessão extraordinária daquele órgão, foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente "Rui Moreira: Aqui Há Porto", PSD e Chega, com a abstenção do PS e PAN, e o voto contra do BE e CDU.
O assunto já tinha sido discutido em reunião de Executivo, no passado dia 7. Com esta incorporação, o Plano Plurianual de Investimentos tem um acréscimo de 6,8 milhões de euros, que se distribuem pelo ambiente e energia (2,1 milhões de euros), governança da câmara (1,8 milhões de euros) e coesão social (1,2 milhões de euros).
Já o Plano das Atividades Mais Relevantes apresenta um reforço líquido de 37,5 milhões de euros. Os principais aumentos ocorrem na governança da câmara (12,5 milhões de euros), mobilidade (11,4 milhões de euros), ambiente e energia (4,6 milhões de euros) e economia e inovação (3,8 milhões de euros).
Durante a discussão, o presidente da Câmara destacou a taxa de execução, que, em 2024, se fixou em cerca de 88%, e defendeu que estas são "as opções" do Executivo. "Agora terão a possibilidade de apresentar à população o que quiserem. Pelo menos deixamos as contas da Câmara enxutas, já não falamos de boas contas ou contas à moda do Porto. Quem chegar vai ter a oportunidade de dizer, já na campanha eleitoral, que vai construir as sete maravilhas do mundo", referiu Rui Moreira.
Também Raul Almeida, do movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto", destacaria que este "não é o orçamento das opções da oposição", mas da atual vereação.
Já para o socialista Agostinho Sousa Pinto, a incorporação do saldo de gerência poderia "reforçar os apoios sociais aos mais frágeis, seniores e sem-abrigo", mas também "aumentar o apoio aos imigrantes".
Pelo PSD, Nuno Borges afirmou que o reforço orçamental "permitirá consolidar políticas públicas" em áreas como a mobilidade, habitação e cultura.
Dizendo discordar das opções políticas do Executivo, Rui Sá, da CDU, mostrou preocupação com a concretização de alguns projetos, como o Monte da Bela e Monte Pedral, e com a reabilitação das escolas transferidas para o Município, no âmbito da descentralização.
Em resposta, o vice-presidente da Câmara afirmou que o Município não consegue "acorrer a tudo com investimento público" e defendeu a necessidade de se encontrar "um modelo em que o setor privado" ajude a autarquia a concretizar estes investimentos.
"O Monte Pedral e Monte da Bela não oneram o Município, são concessões. Infelizmente não estamos ainda no ponto de conseguir [concretizar], mas isso não quer dizer que as obras de urbanização não vão ser realizadas", referiu Filipe Araújo.
Quanto à reabilitação das escolas, o vice-presidente garantiu que as obras "não são comportáveis com orçamentos municipais", mas que o Executivo incorporou verbas para avançar com os projetos.
Para Susana Constante Pereira, do BE, "continuam de fora respostas urgentes para a cidade", defendendo que poderiam ter sido feitos "ajustes" ao orçamento para ir de encontro as necessidades da população, dando como exemplo as áreas da habitação e combate à pobreza.
Já o deputado do PAN, Paulo Vieira de Castro, lamentou algumas das opções políticas e defendeu que esta alteração ao orçamento "esquece, mais uma vez, os animais".
 

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | Andreia Merca