Bem-Vindos à Minha Cave

Por Alexandre Gonçalves*

As “inabilidades” físicas, intelectuais e morais adjudicadas às crianças acabam por lhe conceder um código de menoridade que certifica a correspondência de poder e de autoridade entre pais e filhos. A criança é concludentemente eliminada da tomada de decisões e balizada na sua comunicação e participação activa em múltiplos vértices da existência social. Para se aperfeiçoarem os contextos de vida das crianças torna-se indispensável instituir planos e modelos em que as mesmas sejam efectivamente escutadas e interpretadas. Similarmente temos que começar a considerar que nem sempre os objectivos dos adultos coincidem com as conveniências das crianças. Portanto, a infância tem sido meditada e analisada na óptica dos adultos, ou seja, num prisma centrado nos adultos. Será que não é pertinente aquartelar a noção daquilo que as crianças constroem com o que nós lhes fazemos? Será que existe algum arquétipo ou ciência que coloca a criança como protagonista e edificador social de si próprio, bem como daquilo que a circunda? Será que alguém se lembrou de esculpir a criança como argumento primordial de análise?
Em Portugal existem dezenas de milhares de crianças inventariadas na moldura de acolhimento familiar ou de abrigo institucional. Em paralelo com essas formas de acolhimento temos a adopção. Esta configura-se e posiciona-se como outra das soluções exequíveis, tendo como finalidade outorgar uma família às crianças “desguarnecidas” de núcleo familiar normal ou natural. Será que o tema adopção não agasalha perímetros considerados tabus? Quais são as superfícies científicas que suprimem esses tabus? Será que os parcos trabalhos que foram despontando nos últimos tempos não estacionaram principalmente nos objectivos, motivações, representações, reproduções, expectações e procedimentos dos candidatos à adopção? Será que esses franzinos estudos não incidiram exageradamente na perspectiva dos adultos envolvidos? Será que as dissertações e exposições interligadas à protecção de menores, e particularmente à adopção, não têm “saboreado” algumas doses de esquecimento e de negligência por parte da sociedade e do Estado?
Inúmeros especialistas, designadamente magistrados, legisladores e técnicos especializados do campo social, expugnam decisões e fundam estratégias de protecção à infância em risco, alicerçados sobretudo em cenários estereotipados das crianças. Esses cenários costumam desperdiçar contextos concretos e reais das suas vidas, contando meramente a imagem que os adultos fazem das crianças. Na realidade, existem alguns grupos de indivíduos que com o decorrer do tempo foram granjeando o direito legítimo de serem escutados e de salvaguardarem as suas próprias conveniências, como sejam, por exemplo, os trabalhadores e as mulheres. Do lado inverso temos as crianças que se têm preservado invariavelmente desviadas destes importantes processos. Será que as crianças não formam um grupo de pessoas que pode legalmente exigir o direito a ser escutado e atendido? Será que o primeiro obstáculo na aplicação e na disseminação deste direito não resulta das concepções predefinidas que agasalhamos das crianças, assim como da opinião de que as mesmas devem amadurecer antes de absorverem a liberdade para actuar sozinhas ou por si próprias? 
O empenho e a participação das crianças e dos jovens institucionalizados na tomada de deliberações que possam influenciar a sua vida deve ser uma tela cada vez mais pigmentada, uma vez que esse “comprometimento” pode avigorar a capacidade dos mesmos para funcionarem e se incorporarem não só no patamar das relações sociais como também no da sua asserção enquanto cidadãos legítimos da sociedade. Será que não é necessário respeitar e aplicar o princípio de que só a partir da perspectiva da própria criança é que conseguimos compreender o mundo da criança, com as suas particularidades, especificidades e características próprias? 
A adopção pode ser saboreada como a entidade que procura facultar às crianças, destituídas de núcleo familiar, o crescimento absoluto, integral, coerente e harmonioso da sua personalidade numa atmosfera de bem-querer, de paz, de cor e de discernimento, através da sua inclusão numa nova família. Será que as crianças querem mesmo ser adoptadas? Será que as mesmas preferem continuar a viver nas instituições tutelares que as albergam até acumularem independência suficiente para a inclusão na sociedade? Que modelo de família as crianças escolheriam? Prefeririam casais jovens ou casais idosos? Escolheriam casais com ou sem filhos “naturais”? Quais são os conceitos que essas crianças agasalham sobre a adopção? Quais são as opiniões que as mesmas têm sobre a sua futura família?
A adopção integra um aglomerado de projectos de vida para algumas das crianças que se encontram institucionalizadas. Talvez uma das soluções de futuro para as crianças institucionalizadas seja o acolhimento familiar que tem vindo progressivamente a substituir o acolhimento institucional em múltiplos Países europeus. Quais são as principais diferenças entre as famílias de acolhimento e as famílias adoptivas? Será que o significado de “família ideal” para as crianças institucionalizadas difere muito do significado aduzido pelas crianças encaixadas em ambientes familiares naturais? Será que “viver juntos” não constitui o raciocínio principal das crianças para a definição de uma família benigna e estruturada? Será que o estereótipo tradicional de família nuclear ainda está muito presente na sociedade contemporânea? Será que podemos negar a influência do discurso dominante na nossa sociedade? Será que o mesmo não nos indica incessantemente como deve ser constituída uma família ideal? Será que a noção que as crianças institucionalizadas têm de família consegue ser autónoma da estrutura das suas famílias de origem?
A institucionalização não se configura como uma autêntica condição de família para as crianças, mesmo que os índices de esforço e empenho sejam robustos e capitalizados na tentativa de metamorfosear lares e centros de acolhimento em casas e ambientes familiares.
O abandono aquartela inúmeros vértices umbrosos. Infelizmente em algumas instituições também existe esse abandono de forma a evitar a promoção do afecto. É desconfortável saber que em alguns casos as instituições, com características para serem provisórias, passam a constituir, quando a adopção não se concretiza, a única e derradeira possibilidade de um volumoso número de crianças. Existem situações que têm forçosamente de ser alvo de investigações persistentes, homogéneas e incessantes. Essas investigações devem fazer germinar políticas concretas, exequíveis e competentes de protecção à infância, garantindo e impulsionando ininterruptamente a dignidade da criança. Será que não é importante “perceber” as políticas públicas de apoio à família de origem, assim como o contexto histórico das crianças? Qual é a pertinência dos vínculos afectivos? Quais são os fundamentos da própria institucionalização? Como se trabalham os processos de adopção? Qual é a relevância da formação dos recursos humanos que trabalham directamente com as crianças? Quais são os indicadores de rotatividade de funcionários nas instituições? Qual é o grau de preocupação em relação às dificuldades quotidianas no desenvolvimento ou na aprendizagem das crianças? Será que alguns profissionais não têm extremas dificuldades em realmente cumprir com a sua função de educadores? Será que todos os profissionais conseguem educar? Quem avalia essa conjuntura? Quais são as razões pelas quais o processo de adopção possibilita a devolução da criança por alegado mau comportamento? Será que a devolução das crianças não é demasiado fácil e cruel?


*Escritor e Técnico Superior na Divisão de Educação da Câmara Municipal da Guarda 

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