Brasil espera assinatura de 10 protocolos na visita de Lula a Portugal

As autoridades brasileiras anunciaram, na quarta-feira, que esperam assinar 10 protocolos com Portugal durante a visita de Lula da Silva ao país, entre os quais na educação, ciência, energia, saúde e cartas de condução.

Em conferência de imprensa do Palácio Itamaraty, em Brasília, a secretária de Europa e América do Norte, Embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, destacou que Portugal é o primeiro país da Europa a ser visitado no novo mandato de Lula da Silva por ser a “porta de entrada do Brasil para a União Europeia”, numa viagem que inclui ainda Espanha, marcando assim o “relançamento das relações do Brasil com a Europa”.

Em relação à 13.ª cimeira luso-brasileira, no Centro Cultural de Belém, que se realiza no dia 22 de abril, Maria Luisa Escorel de Moraes, explicou que oito protocolos já estão garantidos e que o Brasil “acredita que será possível” a assinatura de outros dois.

A anterior cimeira luso-brasileira, que deveria ser anual, realizou-se em 2016, na altura, entre o primeiro-ministro, António Costa, e o então Presidente do Brasil, Michel Temer.

Entre eles, explicou a diplomata brasileira, está previsto um protocolo de cooperação da Agência Espacial Brasileira com a Portugal Space, um protocolo entre a Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz com os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior, Saúde e Economia e do Mar.

Serão ainda assinados memorandos de entendimento da área da energia, geologia e mineração.

O protocolo de cooperação da Agência Nacional do Cinema e o Instituto do Cinema e do Audiovisual de Portugal, que pretende fomentar a produção cinematográfica conjunta, será também assinado.

Quase a serem concluídos e que as autoridades brasileiras esperam assinar durante a viagem de Lula da Silva a Portugal, que chega 21 de abril à noite, até ao dia 25 de Abril, estão os acordos de equivalência de educação básica, média e secundária e ainda o “reconhecimento mútuo dos títulos de condução” entre os dois países, explicou a diplomata brasileira.

Já concluído, e pronto a assinar, está o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiências e um memorando de área do turismo.

“São intercâmbios de melhores práticas e experiências entre as políticas públicas”, disse Maria Luisa Escorel de Moraes.

Lula da Silva estará em Portugal na sexta-feira à noite com uma vasta agenda que incluiu vários encontros com o primeiro-ministro, António Costa e com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No dia 25 de abril, depois de discursar na Assembleia na República, antes da sessão solene das comemorações do 25 de Abril, segue para Espanha, para uma agenda de dois dias.

“Esta viagem traduz a prioridade atribuída aos países ibéricos”, frisou a responsável brasileira.

Tanto em Lisboa como em Madrid, Lula abordará a agenda bilateral mas também questões regionais, com ênfase nas negociações para a conclusão do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, do qual o Brasil é membro juntamente com a Argentina, Paraguai e Uruguai.