6 May 2022, 0:00
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A possibilidade de as autarquias devolverem parte do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aos seus munícipes está prevista na lei, mas cabe a cada uma decidir se e quanto o quer fazer.
Com esta iniciativa, implementada, pela primeira vez, em 2021, a autarquia liderada por Eduardo Vítor Rodrigues pretende “minimizar as dificuldades dos cidadãos em períodos de exceção”.
No sentido de minimizar as dificuldades dos cidadãos em períodos de exceção, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, à semelhança do que fez em 2021, vai reduzir a taxa de participação de 5% para 4%, no que diz respeito ao IRS, abdicando, assim, de 1% desta receita.
Este benefício tanto se aplica ao cidadão que recebe como ao que paga IRS. Por outras palavras, no momento do acerto de contas, se tiver imposto a receber e o Município der o desconto, o valor a receber será maior; por sua vez, caso tenha de pagar, a fatura será mais leve.
Para usufruir deste benefício, no caso de Vila Nova de Gaia, basta ter residência fiscal no concelho e ter coleta do imposto.