Câmara do Porto aperta vigilância no combate a situações de sobrelotação habitacional

As ações regulares de fiscalização da autarquia, aliadas à proximidade da Polícia Municipal (PM) e aos alertas da própria população levaram à selagem de mais um espaço, numa cave numa superfície comercial, que estaria a ser utilizado como habitação por um número excessivo de pessoas em condições de insalubridade. Presente no momento, o presidente da Câmara garante haver respostas sociais na cidade "para as pessoas não ficarem sem teto".

De acordo com os dados recolhidos pelos serviços municipais e pela PM, o espaço estaria a ser utilizado por mais de duas dezenas de pessoas, em 11 divisões criadas para funcionar como quartos, com acesso a duas casas de banho de pequenas dimensões. Cada um pagaria à volta de 150 euros.

O procedimento, nestes casos, tem início numa fiscalização por parte dos serviços e pela notificação do proprietário para pôr término à situação. Na manhã desta quinta-feira, confirmado o cumprimento, foi feita a selagem do espaço. "Depois deste momento, o processo é já criminal e ultrapassa as competências da autarquia", explicou o presidente da Câmara.

Na visão de Pedro Duarte, "o que aqui encontramos é uma situação de falta de dignidade e de condições de habitabilidade de um conjunto de pessoas que, muitas vezes, a coberto de espaços comerciais como este, têm, por trás, situações inqualificáveis e inaceitáveis".

Referindo-se ao mapeamento de situações semelhantes que está a ser levado pelo Município, o autarca reforça que "temos feito este trabalho sistemático em vários pontos da cidade e vamos continuar a fazê-lo".

O presidente sublinha o "esforço muito grande que está a ser feito por parte das equipas de fiscalização da Câmara, com o apoio das autoridades policiais, para reduzir estas situações na cidade até chegarmos ao momento em que não temos nenhuma". "Não vamos tolerar estas circunstâncias, que, para nós, são inaceitáveis", garante Pedro Duarte.

Questionado sobre a resposta social a dar às pessoas que ali habitavam, o presidente da Câmara assegura que "havendo necessidade, vamos disponibilizar a oferta que temos para toda a gente".

Crente de que "do ponto de vista da resposta social, para as pessoas não ficarem sem teto, a oferta habitacional na cidade é suficiente", Pedro Duarte refere que "por via do esforço da Câmara Municipal e da Segurança Social, não temos razões para achar que as pessoas que vivem na rua o fazem porque não há resposta que permita dar um mínimo de dignidade".

"Não vamos tratar estas pessoas de maneira distinta do que tratamos todas as outras pessoas que estão numa circunstância similar", refere o autarca.

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | João Pedro Rocha