Câmara do Porto mantém interesse em comprar antigo Hospital Joaquim Urbano

O presidente da Câmara do Porto garantiu que o município continua a ter interesse em adquirir o antigo Hospital Joaquim Urbano, mas que não obteve resposta do Estado e não pode comprar o imóvel a preço de mercado.

"Há muito tempo que o município manifestou interesse em ficar com uma parte maior. Manifestei à anterior ministra da Saúde e o atual ministro conhece a nossa pretensa. Gostaríamos que passasse para o município e não fosse alienado", afirmou Rui Moreira, durante a sessão da Assembleia Municipal do Porto que decorreu na segunda-feira à noite.

Na sessão, dedicada a análise da situação social no Porto e do acesso à habitação por solicitação do grupo municipal da CDU, o presidente da câmara garantiu que mantém o objetivo de naquele espaço, propriedade do Centro Hospitalar Universitário do Porto (CHUP), criar um "campus social com várias valências", mas que, até ao momento, não obteve resposta da tutela.

Rui Moreira assegurou ainda que o município não pode comprar aquele espaço ao preço do mercado, considerando que tal "seria lesivo para os munícipes".

A intenção de criar no antigo Hospital Joaquim Urbano uma "vila urbana", para acolher famílias e a população sénior, foi anunciada por Rui Moreira numa visita ao Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano durante a campanha para as eleições autárquicas de 2021.

Na sessão desta segunda-feira foram apresentadas oito propostas, sendo que apenas duas - uma do PS e outra do PAN - foram aprovadas, com a abstenção dos deputados do movimento independente "Aqui Há Porto", do PSD e do Chega, e os votos favoráveis dos deputados do BE, CDU, PAN e PS.

A discussão em torno da situação social e do acesso à habitação foi marcada por divergências ideológicas, com os partidos de esquerda a pedirem mais intervenção do município e os de direita a denunciarem a atuação do Estado.

Destacando que é "competência do Estado" assegurar respostas habitacionais, o eleito da CDU Rui Sá apontou falhas aos programas municipais, como o programa de apoio à renda Porto Solidário que, defendeu, tem "boas intenções", mas "raramente consegue autonomizar economicamente as famílias apoiadas".

Pelo BE, a eleita Susana Constante Pereira afirmou que a situação vivida no Porto "deve preocupar todos". À semelhança da CDU, também o BE defendeu a construção de habitação pública municipal nos terrenos da autarquia que "vá de encontro às necessidades habitacionais", sobretudo, em termos de tipologia.

Já o eleito socialista Agostinho Sousa Pinto salientou que apesar da complexidade do problema da habitação, "cabe ao poder político apresentar soluções", destacando a necessidade de serem criadas respostas de habitação a custos controlados ou de ser revista a estratégia local de habitação.

O deputado único do PAN, Paulo Vieira de Castro, destacou que o problema de habitação no Porto "não se resolve sem a intervenção da câmara" e que mitigá-lo requer "vontade política, regulação e financiamento".

Por sua vez, a eleita do PSD Sílvia Soares referiu o trabalho levado a cabo pelos diferentes executivos que passaram pela Câmara do Porto, e destacou que "compete ao Estado garantir habitação a todos".

Já o eleito do Chega José Fernandes acusou os partidos de esquerda de quererem "vincar questões políticas" e de serem os “responsáveis pelo agravamento das condições sociais e da habitação em Portugal".

Em resposta às considerações feitas pelos deputados, o presidente da câmara salientou que este é "um problema complexo" para o qual "não há uma varinha mágica", mas que historicamente o município tem investido na habitação.

Também o eleito pelo movimento independente "Aqui Há Porto", José Maria Montenegro, afirmou que o problema da habitação é "uma incumbência do Estado" e que o executivo deveria ser elogiado pela capacidade de resposta nesta matéria.