Câmara do Porto vota hoje saída da Associação de Municípios Portugueses

A Câmara Municipal do Porto vai votar, esta terça-feira, em reunião do executivo, a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), por querer assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação” o processo de descentralização.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo a 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
Nesse mesmo dia, e reagindo à posição de Moreira, a presidente daquele organismo, Luísa Salgueiro, apelou à união entre os autarcas dos 308 municípios, defendeu que não houve “quebras de confiança” e citou Mário Soares para dizer que “só os burros é que não mudam de opinião”.
Lembrando que o “novo processo começou no dia 1 de abril”, alertou que “os problemas têm de ser ultrapassados e não podem uns dizer que vão ter uma interlocução a um nível, gerando depois uma espécie de autarcas de primeira e segunda divisão” o que é “prejudicial para o processo”.
Na proposta a ser votada hoje, o presidente da Câmara do Porto considera ser “total” o “fracasso” da ANMP em representar os municípios no processo de descentralização de competências do Estado.
Destacando que, na sequência de várias reuniões, se “alcançou um entendimento quanto ao modelo de descentralização”, com o consenso dos 35 municípios que integram as duas áreas metropolitanas (Porto e Lisboa), o autarca afirma ter existido, ao mesmo tempo, um “ato de absoluto boicote” por parte da ANMP ao trabalho realizado.