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O Primeiro de Janeiro

2 Feb 2023, 0:00

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Casa da Música rejeita não cumprir "a missão de casa de todas as músicas"

O presidente do conselho de administração da Casa da Música, Rui Amorim de Sousa, rejeitou, na quarta-feira, no parlamento, que aquele equipamento não cumpra “a missão de casa de todas as músicas”, sustentando com números de concertos e respetiva ocupação.

“Não nos revemos na crítica de que a Casa da Música (CdM) não cumpre a missão de casa de todas as músicas. A Casa da Música, dos 343 concertos que fez [em 2022], 99 foram de música erudita e 144 de música não-erudita. Se tirar os cerca de 30 concertos que são no Café da Casa da Música, fica igualzinho o número de concertos de música erudita e não-erudita. Portanto, essa mensagem que se quer passar não é verdadeira”, afirmou Rui Amorim de Sousa, numa audição na comissão parlamentar de Cultura, em Lisboa.

O conselho de administração da CdM foi chamado ao parlamento para prestar esclarecimentos sobre um “conjunto de problemas” naquele equipamento cultural, após aprovação, por unanimidade, em outubro do ano passado, de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE), que previa também a audição do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, sobre o mesmo tema.

Sobre a programação musical da CdM, Rui Amorim de Sousa, sublinhou que aquele equipamento cultural “não tem propriamente uma missão de fazer música não-erudita dita não-comercial”.

“A música não-erudita essencialmente comercial vai concorrer com empresas e organizações cujo modo de vida são esses programas. A CdM tem aí uma dicotomia que tem de ter cuidado”, disse.

Rui Amorim de Sousa acrescentou ainda que “muito deste mundo da música não-erudita hoje é feito por operadores, agentes que conduzem esses artistas em circuitos, digressões, em que a Casa da Música não entra de ‘per se’”.

O presidente do conselho de administração partilhou com os deputados dados de concertos para sustentar as afirmações: “A CdM, em 2022, ano que ainda sofreu com a pandemia, fez 243 concertos, frequentados por 127 mil espectadores: destes, 99 foram de música erudita e 144 de pop, rock, world music e jazz. Na música erudita temos 53 mil espectadores e na música dita não-erudita 74 mil espectadores”.

A juntar a isto, há ainda “sete concertos fora da Casa [da Música], que foram frequentados por 33 mil espectadores”.

“A CdM proporcionou música a 160 mil espectadores em 2022”, salientou, realçando ainda o trabalho do Serviço Educativo, “que com 17 câmaras municipais fez programas de inserção social de comunidades, levados a auditórios locais”.

O requerimento do BE para a audição de hoje foi interposto após a divulgação de dados que apontavam “para a violação, por parte da Fundação CdM, do Código de Contratos Públicos e do Estatuto do Mecenato ao alegadamente oferecer benefícios comerciais aos seus mecenas”. Acusação que aquela entidade rejeitou na altura e hoje.

Por isso, os deputados pediram hoje esclarecimentos sobre a denúncia, na qual a CdM era acusada de violar o Código de Contratos Públicos e o Estatuto do Mecenato ao oferecer supostos benefícios comerciais aos seus mecenas. A informação foi enviada, em 2021, ao Tribunal de Contas, à Inspeção-Geral de Finanças, ao Ministério Público e à Polícia Judiciária.

Na altura, a Fundação CdM deu conta de ter sido “notificada da denúncia, para efeitos de pronúncia, pelo Tribunal de Contas, no final do ano de 2021, e reportada a factos pretensamente ocorridos no período 2009-2021”.

Sobre esta denúncia, Rui Amorim de Sousa lembrou hoje aos deputados que “o conselho de administração contestou em sede própria, junto do Tribunal de Contas”.

“É assim que esse processo está. Evidentemente que se contestou é porque considerou que tinha argumentos robustos de contestação. E contestou no que diz respeito às práticas do código de contratação pública e relativamente à insinuação de benefícios cruzados entre mecenas, proveitos de mecenato, confusão entre mecenato e patrocínio”, disse.

 

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