Caso “Máfia do Sangue”. Debate instrutório arranca hoje a cargo do juiz Ivo Rosa

O debate instrutório do processo “O Negativo”, também conhecido por “Máfia do Sangue”, a cargo do juiz Ivo Rosa, está previsto iniciar-se esta segunda-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal.

A decisão não será proferida no prazo legal de 10 dias, avisou Ivo Rosa, neste processo em que o Ministério Publico acusou em 2019 sete arguidos com crimes. Em causa estão crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e branqueamento de capitais.

As suspeitas de negócios irregulares com plasma sanguíneo terão lesado o Estado português em 100 milhões de euros.

Ministério Público acusa sete arguidos de corrupção

Entre os acusados na operação "Máfia do Sangue" estão o antigo administrador da Octapharma Paulo Lalanda e Castro e o ex-presidente do INEM Luís Cunha Ribeiro.

De acordo com um comunicado da Procuradoria-Geral da República, a acusação deduzida em 5 de novembro foi feita contra sete arguidos, incluindo uma pessoa coletiva, “pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e branqueamento de capitais”.

“A investigação, realizada pela Polícia Judiciária, envolveu a cooperação internacional, concretamente, das Autoridades Suíças, tendo também participado na articulação das respetivas equipas a Eurojust”, acrescenta a PGR.

Em causa estão suspeitas de corrupção no negócio milionário do plasma sanguíneo, com Lalanda de Castro, ex-administrador da Octapharma em Portugal, a ter negociado com o ex-presidente do INEM Luís Cunha Ribeiro o benefício da farmacêutica em concursos públicos relacionados com o sangue.

Manuel Pizarro alvo de escutas

O juiz Ivo Rosa mandou avisar o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, de que foi alvo de escutas, há seis anos, no âmbito do processo “O Negativo”, também conhecido por “Máfia do Sangue”.

A Polícia Judiciária gravou 287 conversas entre Manuel Pizarro e o primeiro-ministro, António Costa, nos oito meses de escutas do processo em questão.

Conversas que acabaram por ser destruídas por ordem do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, por não terem interesse para a investigação. Manuel Pizarro, o atual ministro da Saúde, nunca chegou a ser constituído arguido.

O mesmo aconteceu com o antigo secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, dois administradores do Hospital São João e um diretor do INEM.