Cerca de 50 empresários de Alojamento Local protestam no Porto contra medidas

Cerca de 50 empresários de Alojamento Local (AL) manifestaram-se, na quarta-feira, na Avenida dos Aliados, no Porto, contra o pacote de medidas “Mais Habitação”, avisando que o setor está em perigo de morte se houver nova carga fiscal.

“Não queremos ver morto o AL no Porto”, “Se o turismo cai, cai Portugal”.

“Estamos aqui porque não concordamos com estas medidas [do programa Mais Habitação] que pretendem ser tomadas e estamos a dizer um não redondo ao Governo, porque não vamos aceitar que nos tirem o nosso trabalho, o nosso negócio, e que acabem com o Alojamento Local”, declarou à Lusa David Almeida, gestor comercial e representante do grupo Alojamento Local Porto e Norte (ALPN).

Os empresários de Alojamento Local (AL) do Porto estão contra a possibilidade de haver “mais carga fiscal”.

“Nós, que já fomos completamente arrasados com cargas fiscais ao longo dos anos. Em oito anos tivemos uma sobrecarga fiscal de 233%, algo inimaginável. E agora ainda querem atirar-nos com mais uma contribuição especial e extraordinária. Contribuição essa que ninguém consegue entender e que, posso mais ou menos adiantar, será o fim da maior parte dos alojamentos locais”, sustentou.

Questionado pela Lusa sobre os valores das contribuições fiscais previstas para o setor do AL, David Almeida referiu, por exemplo, que um T1 com 50 metros quadrados poderá “pagar mais de cinco mil euros por ano”.

“É inadmissível e inaceitável”, resumiu, explicando que seria “incomportável pagar semelhantes contribuições”, porque o “rendimento médio de final do ano, de lucro, se calhar não atinge os cinco mil euros”.

A questão dos condomínios é outra das preocupações que David Almeida destacou.

“Devo lembrar que 70 mil alojamentos locais estão instalados em condomínios. Obviamente que isso vai arrasar completamente o Alojamento Local a partir do momento em que o condomínio apenas com 50% consegue resolver a situação e eliminar ou denunciar qualquer espaço de Alojamento Local”, explicou.

O representante do grupo Alojamento Local Porto e Norte deixou um apelo à ministra da Habitação e ao ministro da Economia: “se quiserem ter a veleidade de aparecer junto de nós, explicamos o que é o alojamento local. Tenho a ligeira sensação de que não sabem o que é o alojamento local e, como tal, estão a determinar a morte de um setor que é fundamental para a economia nacional”.

O Governo apresentou no mês passado um conjunto de medidas para a habitação, entre as quais uma que visa a suspensão de novas licenças de alojamento local, exceto em zonas rurais, e ainda a reapreciação das atuais licenças em 2030.

Este pacote de medidas “Mais Habitação” está em consulta pública até segunda-feira.

Segundo David Almeida, há cerca de “nove mil alojamentos locais no Porto registados”, mas nem todos estarão em atividade, ou seja, há “uma série de alojamentos fantasmas que podem não estar a funcionar e estão a alterar completamente os rácios”, “porque não há uma medida de combate às licenças fantasmas”.