Cidade do Porto apresenta a 21 de abril regulamento para Alojamento Local

Estão suspensas por mais meio ano novas licenças para estabelecimentos de Alojamento Local (AL) no Porto.

A consulta pública do documento que irá regular o setor na cidade termina no próximo dia 4 e o vereador Ricardo Valente conta apresentar a proposta na reunião de dia 21 de abril.

A prorrogação do prazo de suspensão das licenças de AL no Porto foi aprovada na segunda-feira, em reunião de Executivo, com a abstenção dos vereadores do PSD.

Aos jornalistas, o vereador da Economia, Ricardo Valente, explica que "o atual período de suspensão termina a 11 de abril" e que a consulta pública do futuro regulamento do setor na cidade, que está a ser "bastante participada", fecha no próximo dia 4. Estão registadas mais de 70 participações e o Município admite que não conseguiria fechar a pasta a tempo.

"Está uma consulta pública a decorrer, há imensas participações e vamos ouvir as pessoas e atender algumas questões que possam, de facto, ser positivas do ponto de vista do regulamento. No dia 21 iremos apresentar o novo regulamento e nessa proposta estarão todas as participações públicas e a resposta que o Município deu a cada uma", acrescenta. 

Na plataforma de Registo Nacional de Turismo, há 9948 registos de estabelecimentos de AL no Porto.