Cidade do Porto tinha 597 pessoas em situação de sem-abrigo no final de 2023

No final de 2023, havia na cidade um total de 597 pessoas em situação de sem-abrigo, o que reflete uma diminuição de 11% face ao ano anterior. Fora deste número estão já 48 pessoas, que conseguiram deixar esta situação, mais 17 do que em 2022. Conclusões do inquérito da caraterização desta população foram apresentadas pelo vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, na reunião de Executivo desta segunda-feira.

Os dados recolhidos pelo Município do Porto revelam que, em 2023, 367 pessoas não tinham casa, vivendo noutras soluções habitacionais, como o centro de acolhimento temporário (-11,4%), alojamentos partilhados (+11,3%) ou quartos em pensões (igual face a 2022), uma diminuição de 109 pessoas em relação ao período homólogo.

Em situação de efetivo sem teto, estavam, na cidade, 230 pessoas, mais 59 pessoas que no ano anterior.

A população em situação de sem-abrigo é composta, maioritariamente (81,2%) por homens, pessoas solteiras (58,4%) e com níveis de escolaridade ao nível do 2.º e 3.º ciclo (43,6%). De salientar, ainda, que 31,2% destas pessoas têm apenas o 1.º Ciclo e 4,7% não têm qualquer escolaridade.

Na análise da naturalidade, confirma que a maior parte não é do Porto, dividindo-se em 39,9% vindos de outros municípios, 8,2% dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), 1,6% de países da União Europeia e 3,4% de outros locais.

Ainda assim, a nacionalidade Portuguesa é maioritária (88,4%) neste universo. Os dados recolhidos mostram um ligeiro aumento (+1,8%) de pessoas em situação de sem-abrigo vindas dos PALOP.

No que respeita à duração da situação, apurou-se que grande parte dos indivíduos está em situação de sem-abrigo há mais de um ano e menos de cinco anos (38%), o que, em relação ao ano de 2022 corresponde a um decréscimo (-2,9%).

Por outro lado, assistiu-se a um aumento (+7,6 %) da população que se encontra na situação de sem-abrigo entre cinco anos e menos de dez anos.

A maior parte desta população (66,6%) tem como fonte de rendimento a prestação de RSI, seguindo-se as pensões regulares (13,4%). Sublinhe-se que 3,6% das pessoas em situação de sem-abrigo, em 2023, recebia salário regular.

Entre as causas que levaram à situação, e admitindo que alguns dos inquiridos apresentaram mais do que uma, surgem 457 casos de consumo de álcool ou substâncias psicoativas, 429 de ausência de suporte familiar, 326 que identificaram a proteção social insuficiente e 247 que referiram o desemprego como principal motivo.

O inquérito de caraterização desta população insere-se no conjunto de tarefas definidas na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo, no Eixo I "Promoção do conhecimento do fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, informação, sensibilização e educação".