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O Primeiro de Janeiro

27 Jan 2023, 0:00

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Clube dos Pensadores assinala 10 anos da presença de Miguel Relvas

Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores ( CdP, tinha convidado Miguel Relvas para estar presente em meados de Fevereiro de 2013.

 

Miguel Relvas era Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, tinha sido o grande estratega da ascensão de Pedro Passos Coelho a líder do PSD e, mais tarde, Primeiro-ministro do XIX Governo Constitucional de Portugal.

 

Nesse tempo havia um problema com a sua licenciatura e de alguns dossiers controversos como a TAP ( adiada a privatização), RTP ( optou pela reestruturação) e conseguiu impor a reforma Administrativa Local.

 

Miguel Relvas era o político mais politizado do governo, zelando pelo bom relacionamento entre o PSD e CDS/PP na coligação governamental e fazendo a articulação do governo com o Parlamento.

 

Fazendo uma retrospectiva, o défice do Estado em 2012 tinha ficado nos 5% ( 8328,8 milhões de euros, abaixo do limite de 9028 milhões), fixado no programa de ajustamento económico e financeiro. Por outro lado, havia a possibilidade do aumento de prazos dos empréstimos a Portugal.

 

Porém, Portugal estava a passar por uma austeridade que teimava em manter-se: aumento do desemprego e a dificuldade da retoma de crescimento.

O relacionamento com a oposição, pela recusa de todos os partidos: PS, PCP e BE de integrar a comissão sobre a reforma do Estado ( corte de 4000 mil milhões de euros) e as consequências que teria para os funcionários públicos esta reforma.

O clima social estava muito degradado chegando ao ponto de muitas vozes pedirem eleições antecipadas e haver múltiplas convocatórias de variadas manifestações.

Nesse debate houve uma manifestação contra Miguel Relvas e o Governo. A entrada dos debates do CdP era livre e aparecia sempre muita imprensa. Os manifestantes aproveitaram para se insurgirem contra Miguel Relvas, porém não podiam boicotar o uso da palavra e o direito de reunião. Pelo meio cantaram a “Grândola, Vila Morena”.

Joaquim Jorge teve que intervir e pôr ordem na casa, senão o tivesse feito de forma veemente e rápida não haveria debate e o CdP talvez tivesse acabado nesse dia.

O CdP pediu um depoimento a Miguel Relvas para assinalar a data:

“Foi com gosto que participei no debate de Fevereiro de 2013 apesar da fortíssima pressão mediática que então se fazia sentir sobre o XIX Governo Constitucional. Estávamos a governar condicionados pelas imposições da troika, convém recordar, decorrentes da iminente falência do Estado herdada do anterior governo socialista. O ambiente social era necessariamente tenso e foi também por isso que aceitei o desafio.

Fi-lo com humildade democrática: porque era preciso explicar e voltar a explicar quantas vezes fossem necessárias as medidas que estavam a ser tomadas neste contexto de constrangimentos. Acredito que a democracia deve ser vivida em proximidade e debate aberto com os cidadãos. Fi-lo também em nome da liberdade e foi exactamente assim que encarei o momento em que algumas pessoas começaram a cantar a “Grândola, vila morena”.

Naquele momento, também eu trauteei espontaneamente a canção porque senti a mesma liberdade dos que interromperam um debate democrático.

A proximidade das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (1974/2024) representa, também por isso, uma oportunidade para reafirmar a responsabilidade que se impõe a todos os governos para aprofundar todas as formas de viver a democracia e o dever de humildade que deve orientar o exercício das funções governativas.

A liberdade não pode ser nacionalizada por alguns sectores políticos, minoritários, diga-se, porque a liberdade não tem donos.  Foi assim que encarei todos os debates ao longo da minha carreira ao serviço da política e assim irei continuar: um radical defensor de todas as liberdades.

 

Miguel Relvas”

O CdP vai assinalar esta data com um jantar em que estarão presentes: Joaquim Jorge( fundador), Mário Russo (membro), Joaquim Massena (membro) e convidados.

 

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