Comerciante do Mercado do Bolhão acusa autarca por difamação

A presidente da associação Bolha de Água e comerciante de uma das lojas do Mercado do Bolhão apresentou uma queixa-crime por difamação contra o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, devido a declarações feitas numa reunião do executivo, avança o Porto Canal.

Em comunicado, a comerciante afirma que formalizou a queixa na segunda-feira com a entrega da documentação ao Ministério Público.

Contactada pela Lusa, a Câmara do Porto afirmou hoje não ter conhecimento da queixa-crime que terá sido apresentada pela comerciante, mas sim de três queixas anteriormente apresentadas contra a própria, duas pela GO Porto (uma da vice-presidente e de uma funcionária), e uma pelo município.

"As declarações que o senhor presidente proferiu em reunião de executivo municipal assentam no depoimento que nessa mesma reunião pública foi prestado pela empresa municipal que gere o Mercado do Bolhão", acrescentou.

Segundo o mesmo órgão de comunicação, em causa estão declarações feitas por Rui Moreira na reunião do executivo de 26 de fevereiro, na sequência de uma recomendação do BE para que o município fizesse uma avaliação da gestão do equipamento e promovesse a participação ativa dos comerciantes.

Na altura, Rui Moreira disse não ser possível confundir o trabalho desenvolvido pelos serviços da empresa municipal responsável pela gestão do mercado, GO Porto, com "um conjunto de mentiras" difundidas pela associação.

"Temos alguém que foi inquilina, já não é, e que aquilo que pretende é politizar o assunto. Peço imensa desculpa, mas comigo não vai discutir o assunto", afirmou o autarca.

Segundo a comerciante, as considerações prejudicaram a reputação da sua empresa e marca.

"Nesse dia e nos seguintes, entre outras afirmações difamatórias e desvalorizantes, foi afirmado que a empresa e por conseguinte Helena Ferreira era antiga arrendatária, que havia sido arrendatária mas já não o era e que teria de livre vontade entregar o espaço até ao dia 19 de março 2024", refere.

Helena Ferreira avança que, apesar de não ser "o desejo nem do Rui Moreira nem da Cátia Meirinhos", se mantém arrendatária da loja.

Esta queixa-crime por difamação soma-se a outra apresentada em outubro de 2023 contra a vice-presidente da GO Porto, Cátia Meirinhos, e contra "incerto do gabinete da presidência", que deu origem a um inquérito do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca do Porto.

"A primeira inquirição deste processo, como denunciante, ocorreu no dia 24 de abril 2024, no DIAP Porto, tendo antecipadamente Helena Ferreira dado oportunidade a Rui Moreira para se retratar da matéria difamatória, o que não ocorreu", afirma.

No início deste ano, Helena Ferreira voltou a apresentar uma nova queixa-crime pela prática dos crimes de ameaça e abuso de poder, que também seguiu para o DIAP.

Nesta queixa, a comerciante acusa a autarquia de ter "tentado anular o licenciamento da obra com várias manobras questionáveis".

"As obras da antiga arrendatária, apesar dos contratempos e dificuldades, entraram na fase final, iniciando-se na próxima semana a preparação da abertura da loja", refere, considerando que se tornou "um alvo a abater por quem governa a cidade e gere o Mercado do Bolhão".

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