Comissão Europeia propõe prorrogar certificado digital até 30 de junho de 2023

A Comissão Europeia propôs, em 3 de fevereiro, prorrogar o Certificado Digital Covid da UE por um ano, até 30 de junho de 2023, e incluir testes de antígenos de alta qualidade.

O executivo da UE sublinhou em comunicado que o coronavírus SARS-CoV-2, que causa o Covid-19, continua a prevalecer na União Europeia (UE) e a extensão do certificado facilitará a vida e as viagens dos cidadãos da UE.
A Comissão propõe também que sejam emitidos certificados para testes de antigénios de laboratório de alta qualidade e que sejam incluídas as pessoas que participam em ensaios clínicos de vacinas.
Para garantir que a extensão seja adotada antes de 30 de junho de 2022, a data atual de término do Regulamento Covid Digital da UE, a Comissão Europeia insta o Parlamento Europeu e o Conselho a adotarem rapidamente a proposta.
Até 31 de março de 2022, a Comissão publicará também um segundo relatório sobre o regulamento.
Os Estados-Membros já emitiram mais de 1,2 mil milhões de certificados e, em 21 de dezembro de 2021, foram adotadas novas regras sobre o Certificado Digital Covid da UE, estabelecendo, para efeitos de viagem, um período de aceitação vinculativo de 9 meses (precisamente 270 dias) para certificados de vacinação que indiquem a conclusão da série primária.
Estas regras começaram a ser aplicadas a partir de 01 de fevereiro de 2022.
O Certificado Covid Digital da UE é uma prova digital de que uma pessoa foi vacinada contra a Covid-19, recebeu um resultado negativo em um teste de PCR ou antígeno reconhecido ou se recuperou da doença.