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O Primeiro de Janeiro

31 May 2023, 0:00

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Compensações da Metro do Porto a comerciantes não são suficientes. Tribunal dá razão a RTM

As obras da nova Linha Rosa prejudicam o funcionamento de muitos estabelecimentos de restauração. O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto entendeu que a providência cautelar interposta pela RTM, Lda., é favorável e que a Metro do Porto deve pagar 137,4 mil euros ao restaurante (mais 8,3 mil euros por mês).

Segundo avança o Público, o proprietário de um estabelecimento de restauração do Praça da Liberdade, no Porto, decidiu dar os primeiros passos no tribunal, uma vez que não concorda com o valor da compensação das obras do metro do Porto da linha rosa.

Devido ao estaleiro montado na Praça da Liberdade e tapumes a proteger a frente da obra, a passagem entre a Rua dos Clérigos e a Praça da Liberdade é prejudicada.

A empresa do metro do Porto definiu compensações a pagar aos comerciantes cujo negócios se viram afetados com as obras, contudo, a RTM contestou o período que serve de cálculo: 2019, 2020 e 2021.

O advogado Eusébio Coimbra Amorim, defesa da RTM, afirma que os prejuízos nos restaurantes começaram “muito antes” da ligação entre os dois sítios emblemáticos da Invicta serem cortados. A partir do momento em que as obras começaram, as dificuldades começaram a fazer-se sentir.

Se não houver mais atrasos, está previsto que as obras da Linha Rosa fiquem prontas até ao final de 2024.

O Porto Canal também apurou que outros comerciantes acompanham com atenção o caso, visto que se a decisão do tribunal for favorável, podem ser abertas portas para outros estabelecimentos insatisfeitos que necessitem de compensações. Embora o recurso à justiça implique a capacidade de esperar, financeiramente.

Na praça da Liberdade, o único restaurante que se mantém aberto com uma pequena esplanada é o “Avenida”. Porém, o proprietário Fernando Carvalho, confessa ao Público que a procura caiu a pique e que está a olhar “com interesse” para o caso da RTM.

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