3 Feb 2025, 14:15
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As condições de acesso aos sorteios para atribuição de habitações para arrendamento e subarrendamento a rendas acessíveis do Município do Porto estão simplificadas. Com o concurso aberto em permanência, os candidatos receberão uma notificação que lhes permitirá participar automaticamente em cada edição de sorteio.
O concurso promovido pela Porto Vivo, SRU encontra-se, agora, aberto em permanência, podendo os candidatos submeter a sua candidatura a todo o tempo. Ou seja, sempre que abrir uma nova edição de sorteio de habitações, os munícipes com candidaturas previamente validadas receberão uma notificação que lhes permitirá participar automaticamente.
Posteriormente, o candidato será informado da lista das habitações que, em função do seu agregado habitacional e da sua taxa de esforço admissível relativa à renda fixada e da tipologia, se encontram disponíveis para seleção. A Porto Vivo, SRU indicará, igualmente, o prazo para seleção desses imóveis (cinco dias), bem como a data do sorteio.
Assim, após a validação da candidatura, os interessados poderão aceder aos diversos sorteios que se realizem durante um ano, sem necessidade de preencher novo formulário a cada edição. Só estará apto a concorrer ao sorteio quem tiver candidatura validada na data de abertura do procedimento.
Mais de 350 fogos atribuídos
O documento com todas as condições para atribuição de habitações para arrendamento e subarrendamento a rendas acessíveis está disponível para consulta.
O programa de arrendamento acessível, dinamizado pela autarquia, teve início em novembro de 2020 e disponibilizou, até ao momento, 359 fogos. A tipologia mais comum é o T2, com 140 frações já colocadas no mercado. O valor médio da renda é de 457 euros.
As frações disponibilizadas no âmbito deste programa, desenhado para atender às necessidades da classe média, são qualificadas e encontram-se dispersas por toda a cidade, ainda que com maior incidência no Centro Histórico. Quanto às áreas médias por tipologia são de 47,35m2 no caso dos T0, de 58,15m2 nos T1, 87,11m2 nos T2, 111 m2 nos T3 e 122 m2 quando se trata de T4.
Fonte: CM Porto
Foto: CMP | Miguel Nogueira