Conflito entre a Livraria Lello e inquilino do Teatro Sá da Bandeira chega a tribunal

O Teatro Sá da Bandeira necessita de fazer obras “urgentes” e a Livraria Lello exige que a empresa que explora o teatro seja a responsável pelos pagamentos dos restauros. As duas empresas dão os primeiros passos em tribunal.

Segundo avança o Jornal de Notícias, quatro depois da Livraria Lello ter adquirido o Teatro Sá da Bandeira (TSB), conflitos entre o inquilino do mesmo (firma Rocha Brito & Vigoço) e da empresa proprietária tem surgido. Posto isto, será discutido em tribunal a problemática dos donos do imóvel exigirem que a empresa responsável fique encarregue do pagamento das obras “urgentes” a precisarem de ser feitas no TSB, segundo um relatório técnico de peritagem, encomendado em 2021 pela Lello.

Pedro Pinto, administrador da Livraria Lello, afirma ao JN que, de acordo com o contrato de arrendamento, “a cargo dos arrendatários ficam todas as obras de conservação e reparação do edifício, tanto interiores como exteriores”.

No relatório de peritagem, ao qual o JN teve acesso, é possível ler-se que o Teatro apresenta “graves riscos de ocorrência de incêndio” e baixo nível de segurança para os ocupantes do mesmo. O edifício tem elementos em madeira nas zonas de cobertura da plateia “que não oferecem garantias de resistência a fogo” e não possui uma “compartimentação corta-fogo adequada”.

Em modos de conclusão, o relatório indica que “o funcionamento do edifício nas condições em que se encontra represente grave risco para os seus ocupantes e para o património histórico e arquitetónico”.

Em relação às exigências feitas pela Livraria Lello, o gestor da empresa Rocha Brito & Vigoço, Manuel João Ribeiro admitiu ao JN, estar “tranquilo”, uma vez que todas as obras necessárias têm sido feitas ao longo dos anos.