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O Primeiro de Janeiro

9 Jun 2022, 0:00

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Construção na praia do Ourigo apesar se ser ilegal ainda continua de pé

A construção de betão na praia do Ourigo apesar de ser ilegal ainda continua intacta no mesmo sítio, após um ano da ordem da sua demolição. 
A Agência Portuguesa do Ambiente considerou que a estrutura de betão não respeitava a legislação da água nem a proteção do litoral mas, mesmo assim, não foi iniciado qualquer processo de demolição do equipamento. O novo plano de ordenamento da orla costeira irá permitir a instalação de um apoio da praia amovível no Ourigo, mas ainda não existem prazos para a conclusão do caso, apurou o Porto Canal.
Em maio de 2021, o ministro do Ambiente e da Ação Climática já tinha referido que a estrutura de betão construída sobre o areal da Praia do Ourigo, no Porto, "é inaceitável" e "agora trata-se de a tirar de lá".
João Pedro Matos Fernandes defendia que "é inaceitável aquela construção" e admitiu que "o Ministério do Ambiente e as suas estruturas administrativas também estiveram mal neste processo".
No passado mês de fevereiro, o presidente da Câmara do Porto garantiu que a autarquia não tem "nenhuma responsabilidade" pela construção em betão na Praia do Ourigo. "Os munícipes não vão pagar pelos erros dos outros".
O autarca lembrou, ainda, que esse é “um problema da APA (Agência Portuguesa do Ambiente)”.
“O que se passa entre a APA e o concessionário que na altura construiu aquilo, autorizado pela APA, não nos diz respeito“, salientou. Segundo Rui Moreira, “o município do Porto, relativamente a essa matéria, não tem nenhuma responsabilidade e, portanto, não vai assumir nenhuma responsabilidade sobre isso”.

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