Contratos de 19 milhões de euros avançam para investimento nos centros de saúde

Os ministérios da Saúde e da Coesão Territorial já assinaram com os municípios os contratos que vão levar o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao investimento de cerca de 547 milhões de euros em centros de saúde por todo o país. A vereadora da Saúde, Catarina Araújo, marcou presença na cerimónia que concretiza a transferência de mais de 19 milhões de euros para construção de três unidades e requalificação de outras seis no Porto.

Apesar dos timings apertados, o Município conseguiu reunir todos os elementos para apresentação das 11 candidaturas consideradas prioritárias, sendo que o financiamento para a construção do Centro de Saúde de Azevedo de Campanhã, no valor de 600 mil euros, já havia sido outorgado.

Neste momento de assinatura entre ministérios foram contemplados os projetos de construção das unidades de Carvalhido, Garcia de Orta / Homem do Leme e Santos Pousada, todos com uma verba de 3,5 milhões de euros.

O PRR vai permitir, ainda, a requalificação das unidades de saúde do Cerco (3,5 milhões de euros), Aldoar (1,5 milhões de euros), Porto Douro (1,1 milhões), Vale Formoso (600 mil euros), Foz (450 mil) e Serpa Pinto e CDP (sendo o mesmo edifício, os dois avisos totalizam 1,2 milhões de euros).

No total, o PRR vai financiar a construção de 124 novos centros de saúde familiares e a requalificação de 347 unidades já existentes, com verbas de 272,8 milhões de euros e de 274,9 milhões de euros, respetivamente. No total, o investimento em infraestruturas de cuidados primários supera os 547 milhões de euros.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, agradeceu às câmaras municipais e unidades locais de saúde o trabalho desenvolvido, sublinhando que "o PRR contém um conjunto de reformas e investimentos" para os cuidados primários e de proximidade, que "é uma das áreas mais fundamentais para a sustentabilidade da saúde".

Nas palavras da ministra, "o Serviço Nacional de Saúde é uma rede e uma rede quer dizer coesão, e por isso é que, naturalmente, a adoção dos planos municipais de saúde, sobretudo com enfoque na saúde preventiva, que muito se faz em proximidade" constitui "um instrumento central e muito importante" para melhorar a prestação de cuidados de saúde.

Já o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, pede aos autarcas diligência na intervenção nos centros de saúde, em sintonia com a diligência demonstrada na apresentação e apreciação das candidaturas, de forma a assegurar o cumprimento do prazo imposto pelo PRR: junho de 2026.

Recorde-se que o Município do Porto assumiu competências na área da Saúde no início do ano.