28 Mar 2022, 0:00
164
A deputada socialista Constança Urbano de Sousa acusa figuras históricas do PS de terem feito pressão para que a lei da nacionalidade dos judeus sefarditas não fosse alterada. A ex-ministra da Administração Interna aponta o dedo a Maria de Belém Roseira, Manuel Alegre ou Vera Jardim. Diz que moveram mundos e fundos para que a atribuição da nacionalidade portuguesa não fosse dificultada e deixa uma acusação: tal como estava a lei afetava a credibilidade do país.
Curiosamente, há pouco tempo, li no jornal Expresso declarações de alguns destes ‘históricos’ a abrirem a possibilidade a uma alteração legislativa”, acrescenta.
Explica que a proposta, de que acabou por desistir, exigia um período mínimo de residência prévia em Portugal de dois anos, um regime “muito mais favorável do que o existente para os imigrantes que já aqui residem. “Não se exigia sequer conhecimento da língua portuguesa”, acrescenta.
Numa entrevista ao jornal Público, Constança Urbano de Sousa, que em 2020 procurou alterar a “lei do retorno” dos descendentes de judeus sefarditas, aponta o dedo a figuras como Manuel Alegre e Maria de Belém e insiste que, na altura, alertou para a ‘comercialização’ da nacionalidade portuguesa.
Sobre a regulamentação de 2015 para a naturalização de descendentes de judeus sefarditas, diz ainda que o decreto-lei tem um problema, que passa pelo facto de “o Estado ter delegado exclusivamente em entidades privadas [Comunidade Israelita do Porto e Comunidade Israelita de Lisboa] o atestado de descendência sefardita, que é uma parte substancial de um processo de concessão da nacionalidade”.
Constança Urbano de Sousa defendeu a alteração da lei da nacionalidade dos judeus sefarditas por considerar que a nacionalidade portuguesa estava a desbaratada e que isso estava a afetar a imagem de Portugal, um país da união europeia que estava a comercializar um bem, a nacionalidade, que não é transacionável.