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O Primeiro de Janeiro

12 Apr 2022, 0:00

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Descentralização. Rui Moreira quer Porto fora da Associação Nacional de Municípios

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, vai propor a saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O presidente da Câmara do Porto vai propor a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Rui Moreira acusa a organização, agora presidida por Luísa Salgueiro (CM de Matosinhos, PS), de não ouvir os autarcas e de manter "uma postura de cumplicidade e total conivência com as medidas adotadas pela administração central" no âmbito do processo de descentralização, lê-se num documento a que o Jornal de Notícias teve acesso. 
"Proponho o abandono do Município do Porto da ANMP, com a perda da qualidade de membro, através de uma comunicação escrita dirigida ao Conselho Geral da ANMP", pode ler-se na ainda.
Na origem da proposta, de acordo com o JN e TSF, está "o total fracasso da ANMP em desempenhar as funções que lhe estão estatutariamente atribuídas".
Se a proposta for aprovada, a Câmara do Porto deve passar a negociar diretamente com o Estado central.
Na segunda-feira, a Assembleia Municipal do Porto aprovou o contrato-programa celebrado com a Empresa de Águas e Energia do Porto (ANMP) que transfere para a Câmara a competência de limpeza das praias, gerando novas críticas à descentralização.

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