Fernando Araújo afirma que os profissionais devem “reclamar direitos, mas de uma forma que seja eticamente irrepreensível” e revela que a questão das 150 horas extra está a condicionar o processo de reorganização das urgências.

Em entrevista ao jornal Público, publicada esta terça-feira, Fernando Araújo afirma que os profissionais devem “reclamar direitos, mas de uma forma que seja eticamente irrepreensível”.

Na sexta-feira, o ministro da Saúde vai receber os principais representantes dos médicos para retomar as negociações. Fernando Araújo revela que a questão das 150 horas extra está a condicionar o processo de reorganização das urgências.

Sobre o aumento proposto do limite anual de horas extraordinárias das atuais 150 para 250, que os sindicatos médicos têm recusado, Fernando Araújo diz que os médicos têm razão e sublinha que é preciso encontrar "modelos que reduzam a necessidade de horas extras, que se consiga pagar melhor aos médicos pela atividade normal programada".

O diretor executivo reconhece que a reorganização das urgências vai implicar alterar a rede e o mapa [de serviços de urgência], sublinhando: “Temos que ser muito objetivos relativamente à capacidade de resposta que temos. Não podemos ter urgências que estão um dia por semana abertos, outro dia fechados”.

Ainda sobre os serviços de urgência, adianta que estão já a ser reorganizados, mas que a questão das 150 horas extraordinárias dos médicos, que nas últimas semanas se recusam a ultrapassar o limite anual de trabalho suplementar, “acabou por mudar o foco do processo”.

Dá o exemplo de projetos-piloto que afirma estarem a funcionar bem, como o da Póvoa de Varzim-Vila do Conde, afirmando que, neste caso, conseguiu evitar-se muitas idas às urgências, explicando: “O SNS24 consegue ir à agenda [dos médicos de família] para marcar consultas para o dia seguinte, ou para o mesmo dia”.

“Agora, a urgência continua ainda a ser utilizada de forma indevida por alguns utentes, que, por falta de informação ou de confiança, acabam por optar por ir ao hospital sem ligar ao SNS24. Mas nesta segunda fase que vai agora avançar – estamos a trabalhar na questão jurídica e temos uma versão que acho que cumpre todos os requisitos – a urgência será realmente referenciada”, acrescentou.

Acrescenta que esta opção é possível do ponto de vista legal, desde que de tenha capacidade de resposta alternativa: “Não se pode dizer ao doente que não pode ser atendido, mas sim que a urgência não é o melhor local para ser atendido, e que tem uma consulta agendada no dia seguinte no centro de saúde, no seu médico de família, ou até no hospital”.

Sublinha que está será “uma mudança cultural significativa, que tem que ser acompanhada de informação e de formação”.

“Por um lado, terá que haver uma revisão do SNS24 e temos que criar nos cuidados de saúde primários uma capacidade de atendimento, entre as populações que estão a descoberto, de termos consultas todos os dias, também ao fim de semana e aos feriados, como acontece na Póvoa de Varzim”, explica.

Sobre a urgência pediátrica, admite que o caminho será a concentração de respostas, como já acontece no Norte do país.

“Temos mesmo que replicar os modelos que todo o mundo usa e, portanto, que concentrar esta resposta de urgência com alguma coerência”, refere.