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O Primeiro de Janeiro

5 Apr 2023, 0:00

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É já a 18 de abril que supermercados começam a vender cabaz com IVA zero​​​​​​​

Os supermercados já deverão estar prontos para vender com IVA zero os produtos que fazem parte do cabaz de bens alimentares essenciais no dia 18 de abril. E há novos produtos vegan nesta lista.

O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens foi discutido e votado na especialidade na passada terça-feira e será aprovado em votação final global na próxima sexta-feira.

As alterações introduzidas na discussão na especialidade permitiram acrescentar produtos à lista dos bens considerados essenciais. Passam também a estar isentos de IVA bebidas e iogurtes vegetais – que tinham sido propostos pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda.

Os mesmos partidos e o PSD tinham ainda proposto a inclusão de outros produtos alimentares como soja, tofu, tempeh e seitan, mas não foi aprovada a sua inclusão.

Foi ainda introduzida uma alteração proposta pelo PS para acrescentar à lista produtos dietéticos destinados à nutrição entérica, realizada através de sondas em pacientes, e também produtos sem glúten para doentes celíacos. O PSD propôs também uma medida que alarga a taxa zero ao leite e iogurtes fermentados.

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