O programa apoia a mobilidade e a cooperação na educação, formação, juventude e desporto. 

A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, destacou esta terça-feira, numa sessão que assinalou o lançamento do Programa Erasmus+ 2024, no Entroncamento, referindo que «o impacto do Programa Erasmus+ tem sido relevante e decisivo por toda a Europa, quando olhamos para o orçamento que lhe será destinado para o próximo ano: mais de 4 mil milhões de euros», de forma a estimular e apoiar experiências transnacionais de estudantes do ensino superior, alunos do sistema educativo e do sistema profissional, bem como adultos apostados na aprendizagem ao longo da vida em 2024.

A sessão promovida pela Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação, dedicada ao tema "Inspiração e Oportunidades" pretendeu ser um momento de debate e esclarecimento aos responsáveis pelas instituições que pretendem apresentar projetos Erasmus+ no próximo ano.

O encontro acontece no âmbito do recente anúncio da Comissão Europeia que lançou, no dia 28 de novembro, o convite à apresentação de candidaturas ao programa Erasmus+2024,, com um orçamento de 4,3 mil milhões de euros para o próximo ano. O Erasmus+ continuará a apoiar experiências transnacionais de alunos do ensino secundário, estudantes do ensino superior e do ensino e formação profissional. O programa também oferece oportunidades a alunos adultos, educadores e funcionários, bem como a jovens em programas de aprendizagem não formal.

Elvira Fortunato, referiu ainda na sua intervenção que «o Programa Erasmus+ 2024, de forma a atenuar os efeitos da subida da inflação sobre as famílias, aumentará os níveis das bolsas de mobilidade, os quais serão ajustados em quase 6 % para a maior parte das ações», medida contemplada pela Comissão Europeia, para aliviar o efeito da inflação na Europa sobre os participantes que estudam no estrangeiro e permitir uma ampla participação. 

O convite para a apresentação de candidaturas ao Programa Erasmus+ 2024, estabelece, pela primeira vez, a atribuição aos estudantes do Ensino Superior de financiamento para as viagens inerentes aos fluxos de mobilidade (intraeuropeia), financiamento esse que acresce aos montantes de bolsa de apoio individual. Esta medida, visa compensar as dificuldades económicas sentidas pelas famílias decorrentes do aumento da inflação e do preço das viagens aéreas.

No que diz respeito aos montantes de financiamento de viagens, no caso dos estudantes do Ensino Superior, em 2024, o Programa Erasmus+ oferecerá ainda incentivos financeiros reforçados, no caso da realização de viagens ecológicas. Os participantes receberão um reforço do montante de financiamento de viagem, pela utilização de modos de transporte sustentáveis, como sejam as redes ferroviárias.