Estrutura na praia do Ourigo vai ser demolida “nos próximos dias”

A ministra do Ambiente e Energia anunciou que a demolição da estrutura de betão da praia do Ourigo, no Porto, vai avançar “nos próximos dias”.
Castelo (APDL) e da Direção Regional Cultura Norte, estava em construção quando, em maio de 2021, o então ministro da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou a sua demolição na sequência da polémica e da contestação geradas por se tratar de uma obra em betão na areia, avança o Porto Canal.

Quase dois anos depois, em março de 2023, a Câmara do Porto anunciou a aprovação de um novo projeto de arquitetura para a construção do Grand Beach Club, apresentado pelo promotor, após parecer favorável da APA.

Após este anúncio e ainda nesse mês, o promotor do Grand Beach Club enviou uma carta à APA, a que a agência Lusa teve acesso, a reclamar uma compensação indemnizatória de mais de 1,7 milhões de euros.

Sobre o tema, o presidente da Câmara do Porto revelou que falou com o ministro do Ambiente, tendo recebido a garantia de José Pedro Matos Fernandes de que vai “promover uma reunião entre as partes envolvidas no processo”.

Segundo o mesmo órgão de informação, a empresa promotora salienta que tem “o prejuízo atinente ao custo da edificação destinatária da ordem de demolição, o custo emergente da demolição da mesma, o custo da reformulação dos projetos de arquitetura e de decoração”, a que acresce “o prejuízo decorrente do atraso no início da exploração da concessão”.

O promotor reivindica 600 mil euros pelos “custos de construção da edificação mandada demolir”, 140 mil euros pelos custos da demolição da estrutura em betão, 20 mil euros devidos “a assessoria jurídica imposta pelo embargo e pela ordem de demolição”, 73 mil euros pela reformulação do projeto de arquitetura e 36 mil euros por custos associados à reformulação do projeto de decoração.

Além destes valores, o promotor reclama 883 mil euros “decorrentes do atraso de três anos e meio no início da exploração da concessão”.

“O projeto está licenciado porque cumpre todas as normas em vigor e mereceu os pareceres favoráveis de todas as entidades com competência para se pronunciarem”, realçou ainda o vereador, segundo o Porto Canal, sublinhando, igualmente, que a autarquia “não cometeu neste processo qualquer nulidade”.

Também em maio de 2021, o Município dava cinta de que “o projeto está licenciado porque cumpre todas as normas em vigor e mereceu os pareceres favoráveis de todas as entidades com competência para se pronunciarem”, realçou ainda o vereador, sublinhando, igualmente, que a autarquia “não cometeu neste processo qualquer nulidade”.

Em 24 de maio de 2021, o Pedro Baganha partilhou que, na sua opinião, o edifício não deveria ter sido concessionado. Contudo, o conjunto de aprovações emitidas pelas entidades que têm responsabilidades naquele domínio condicionou a avaliação dos serviços municipais relativamente ao processo. “O facto é que a APDL concessionou-o e viabilizou a existência por 20 anos. E, nesta circunstância, não se vislumbra como pode a Câmara do Porto revogar essa concessão da APDL sem elevados prejuízos para os portuenses”, afirmou Pedro Baganha.

“O projeto está licenciado porque cumpre todas as normas em vigor e mereceu os pareceres favoráveis de todas as entidades com competência para se pronunciarem”, realçou ainda o vereador, sublinhando, igualmente, que a autarquia “não cometeu neste processo qualquer nulidade”.

Sobre o tema, o presidente da Câmara do Porto revelou que, à data de ontem, falou com o ministro do Ambiente, tendo recebido a garantia de José Pedro Matos Fernandes de que vai “promover uma reunião entre as partes envolvidas no processo”.

Foto: Cidade do Porto, PCP