EUA destacam abusos contra os direitos humanos em Portugal

Abusos por parte das forças de segurança, condições prisionais censuráveis ​​e tráfico de seres humanos para exploração económica são alguns dos pontos incluídos no relatório anual dos EUA sobre a situação dos direitos humanos em Portugal.

Este relatório do Departamento de Estado, que abrange Portugal e cerca de 200 estados, foi apresentado pelo Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
Lê-se que “há relatos credíveis” segundo os quais “membros das forças de segurança cometem alguns abusos”.
Entre eles estão o “uso excessivo da força” por parte da polícia e “maus-tratos e outras formas de abuso por parte dos guardas prisionais”.
O documento também observa que alguns relatórios mencionam “condições nos centros de detenção que levantam questões de direitos humanos” dos detidos.
Desde logo, detalhou-se, em termos físicos, “várias prisões estão superlotadas, inadequadas, têm más condições sanitárias e há violência entre os detidos”.
Outro ponto que se destacou na análise foi a entrega à embaixada russa, pelas autoridades municipais de Lisboa, de informações pessoais sobre os dissidentes que organizaram um protesto em frente à representação diplomática. “As autoridades de Lisboa pediram desculpas, após grande indignação pública, e declararam que iam acabar com esta prática”, acrescentou.
O texto do Departamento de Estado também detalhou algumas questões significativas de direitos humanos, que incluem “relatos confiáveis ​​de crimes envolvendo ameaças de violência contra membros de minorias raciais/étnicas”.

Tráfico humano
O texto mencionava a situação do tráfico de pessoas para exploração económica.
Nesse sentido, ele comparou a legislação que proíbe todas as formas de trabalho forçado ou compulsório com a fraqueza das penalidades.
“A sociedade civil aponta a necessidade de reforçar a fiscalização e regulação das agências de recrutamento e trabalho temporário”, em particular as orientadas para o recrutamento para a agricultura, construção e serviço doméstico.
Depois de apontar a origem das vítimas deste tráfico, em particular da Índia, Paquistão, Ásia, Moldávia, Romênia, Europa Oriental, África Ocidental e Brasil, o Departamento de Estado considerou que “os recursos governamentais para prevenir o trabalho forçado, incluindo inspeções e leis aplicação, continuam inadequadas”.
O Observatório do Tráfico de Seres Humanos é citado na denúncia de que a exploração de trabalhadores estrangeiros traficados ocorre principalmente na agricultura, construção e serviço doméstico, enquanto as vítimas portuguesas estão mais na restauração, agricultura e serviço doméstico.
Também é mencionado o caso específico de Odemira, com referência a notícias sobre redes de imigração clandestina e trabalho escravo.