Executivo discute revisão da taxa turística na cidade do Porto

Face à despesa que as exigências atuais do contexto turístico e de forma a continuar a responder às necessidades da comunidade local, o Executivo discute, na reunião da próxima segunda-feira, a alteração da Taxa Municipal Turística. Avaliadas as conclusões de um estudo, apresentado em fevereiro, que encontrou um novo valor médio considerado justo, a proposta é para que a taxa, atualmente nos dois euros, suba para os três euros por pessoa/noite, mas o processo deverá passar, ainda, pela consulta pública.

A Taxa Municipal Turística é devida em contrapartida das atividades e investimentos realizados, direta e indiretamente, com a atividade turística na cidade, através da resposta do Município à pressão resultante no espaço urbano, designadamente nas infraestruturas e equipamentos públicos, na necessidade de reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade.

Considerados os dados das dormidas, da população residente, assim como as despesas associadas, chegou-se ao custo de 2,81 euros por dormida.

Em 2023, a cidade registou cerca de 5,5 milhões de dormidas, reflexo do “sucesso como destino turístico de renome, impulsionando não apenas a atividade económica da cidade, mas também contribuindo para o aumento das receitas e a criação de empregos, além de promover a sua imagem a nível internacional”, pode ler-se na nota justificativa da alteração proposta.

No entanto, acrescenta, “a obrigação de preservar o Porto como um destino turístico sustentável implica ajustamentos e reforços em várias áreas de atuação e serviços municipais, cujo objetivo é não apenas a satisfação dos turistas, mas sobretudo a promoção e melhoria da qualidade de vida da população residente”

Para isso, “é fundamental que tanto os turistas nacionais como os internacionais contribuam para o financiamento das infraestruturas e serviços públicos dos quais usufruem durante a sua estadia na cidade, de forma a garantir a equidade e a justiça na distribuição dos encargos gerados pela "pegada turística"”.