Executivo do Porto vai votar revogação de contrato da escola n.º 85 com Junta de Freguesia da Foz do Douro

O executivo da Câmara Municipal do Porto discute na segunda-feira a revogação do contrato de cedência temporária, celebrado em 10 de julho de 2018, entre o Município do Porto e a União de Freguesias de Aldoar, referente à escola n.º 85, localizada junto ao Passeio Alegre.

Caso a proposta receba luz verde, é estipulado que A desocupação e libertação do imóvel deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias a contar da data de celebração do presente acordo de revogação.

Recorde-se que a autarquia da Invicta pretende agora dar uma nova vida ao edifício. Mas, para isso, precisa de retomar o controlo administrativo do imóvel, cedido à junta de freguesia através de um contrato de comodato, celebrado, inicialmente, em julho de 2004. O acordo previa a instalação da sede da Junta no local, mas os planos permaneceram na gaveta e, em 2018, teve uma nova versão, assinada entre o então presidente da junta Nuno Ortigão (falecido em 2021) e Rui Moreira.

Já há pelo menos duas décadas que o desaproveitamento da antiga escola primária n.º 85, conhecida localmente como Escola Reis, no Porto, é motivo de contestação por parte de moradores e antigos alunos. Está ocupada apenas a cave do edifício, que foi entregue à Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal, que ali tem instalada a sua sede e uma sala de ensaios desde 2004.

Caso a revogação do contrato seja aprovada, as partes acordam especificamente “na transferência da sede da Associação de Danças e Cantares do Norte de Portugal ADCNP para as instalações do Centro Sociocultural da Foz do Douro”, frisa a Câmara do Porto, sendo que “ambas as partes declaram a não existência de quaisquer ónus, débitos ou créditos a reclamar entre si, ou por terceiros, relativos ao imóvel em causa”.

Para o local já foram apontados vários projetos, nomeadamente um Museu Vivo da Escola Primária. Posteriormente, esteve em cima da mesa a criação e implementação do Centro de Tecnologias Audiovisuais, com estúdios de gravação áudio e de imagem. Contudo, os planos ficaram apenas na gaveta, podendo agora ser dada nova vida ao emblemático edifício.

(In Porto Canal)