Falhas graves no controlo aéreo no Porto reconhecidas pela ANAC

A presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) disse “não se poder garantir que há risco zero na aviação”, admitindo que existiram falhas “efetivamente graves” no controlo de tráfego aéreo nos aeroportos do Porto e de Ponta Delgada.

“Não posso garantir que não vai voltar a acontecer erro humano, não se pode garantir que há risco zero na aviação civil”, declarou a presidente do Conselho de Administração da ANAC, Tânia Simões.

Falando numa audição na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, em Lisboa, a responsável reconheceu que “claramente houve erro humano” nos incidentes ocorridos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro em abril de 2021 e no Aeroporto João Paulo II em maio de 2022, respetivamente no Porto e em Ponta Delgada.

“Não sabemos é qual foi [o erro humano] e isso decorrerá do relatório e daí a investigação”, acrescentou.

Ainda assim, Tânia Simões insistiu que “segurança a 100% nunca será possível de alcançar”, sendo o tráfego aéreo feito de “estimativas” de risco.

“Mas não retiro a gravidade destes dois incidentes, que são efetivamente graves”, adiantou, garantindo atuação por parte do regulador.

Em causa estão requerimentos do PSD e do Chega para audição da ANAC sobre um relatório do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) que apontou “falhas graves no controlo aéreo”.

O organismo que investiga acidentes aéreos detetou falhas graves no controlo de tráfego aéreo nos aeroportos do Porto e de Ponta Delgada, que autorizaram descolagens e aterragens quando ainda se encontravam viaturas a realizar inspeção ou manutenção da pista.

As conclusões constam do relatório final do GPIAAF, a que a agência Lusa teve acesso, em 29 de dezembro.

O primeiro incidente aconteceu na noite de 27 de abril de 2021, quando um Boeing 737-400, de carga, operado pela ASL Airlines Belgium, iniciou a descolagem no aeroporto do Porto, no momento em que um veículo 'follow-me', “devidamente autorizado a realizar a inspeção da pista, apercebeu-se de uma luz brilhante e questionou a torre sobre a presença de alguma aeronave a alinhar na pista”.

Um “evento semelhante” ocorreu no aeroporto de Ponta Delgada em 13 de maio de 2022, que "resultou no borrego” (abortar uma aterragem) de um A321 da TAP, quando a tripulação se apercebeu “nos últimos instantes da presença de uma carrinha de manutenção na pista, também esta previamente autorizada” pelo Controlo de Tráfego Aéreo.

Os investigadores identificaram “deficiências ao nível da gestão do pessoal e dos turnos de trabalho, que criaram condições organizacionais latentes contribuintes para os eventos”.