1 Sep 2023, 0:00
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Os funcionários judiciais fazem esta sexta-feira uma greve que coincide com a reabertura dos tribunais após as férias judiciais e o sindicato antecipa um dia de “caos”, com impactos na aplicação da lei da amnistia e na distribuição de processos.
António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), estimou que a adesão dos funcionários judiciais à greve agendada para hoje entre as 9h00 e as 17h00 “vá ser bastante elevada” e que, sem serviços mínimos, a maioria dos tribunais esteja encerrada no dia do regresso efetivo da atividade judicial após um mês e meio de férias, disse em declarações à Lusa.
“É também o dia em que produz efeitos o movimento dos oficiais de justiça, com algumas centenas de oficiais em trânsito para os novos tribunais. Para ajudar a este grande problema, é amanhã que entra em vigor a lei da amnistia, mas é também amanhã que tem de ser feita a distribuição dos processos que não foram distribuídos durante as férias judiciais, o que vai complicar ainda mais esta situação”, afirmou.
Segundo o presidente do SFJ, a anunciada admissão de 200 novos oficiais de justiça não vai atenuar a situação, uma vez que as duas primeiras semanas são de formação, “pelo que só a partir de dia 15 é que estarão efetivamente nos tribunais a iniciar funções”.
À greve geral de hoje, que visou marcar o dia da reabertura dos tribunais, seguir-se-ão, a partir de segunda-feira, greves num formato inovador, alternadas ou rotativas.