Governo altera utilidade pública de expropriações para Linha Rubi

O Governo pediu, com caráter de urgência, a alteração da declaração de utilidade pública de expropriações de bens e imóveis necessários à execução da Linha Rubi do Metro do Porto, foi publicado, esta segunda-feira, em Diário da República (DR).

A linha Rubi ligará a Casa da Música, no Porto, a Santo Ovídio, em Gaia.

Segundo o Porto Canal, de acordo com o despacho assinado pelo secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, em causa estão terrenos nas freguesias de Santa Marinha e São Pedro Afurada (Gaia), Mafamude e Vilar do Paraíso (Gaia), bem como Lordelo do Ouro e Massarelos (Porto).

“Veio a Metro do Porto, S. A. pedir a alteração da declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da linha Casa da Música - Santo Ovídio (Linha Rubi)”, lê-se no despacho.

A tutela explica que esta alteração se deve a “vicissitudes que ocorrem ao longo da tramitação dos processos expropriativos, cujo suporte formal cadastral se revela desadequado da realidade constatada, designadamente no que respeita à área, inscrição matricial, descrição predial e interessados, o que torna necessário alterar a área de algumas parcelas”, noticia o Porto Canal.

No mesmo despacho, o Governo frisa que “é de interesse público a continuação do empreendimento sem interrupção” e informa que, “por deliberação do conselho de administração da Metro do Porto, S. A., foram aprovadas as resoluções de expropriar”.

Quanto aos encargos financeiros com as expropriações, resultantes deste despacho, são da responsabilidade da Metro do Porto que dispõe “de cobertura financeira, tendo prestado caução para garantir o pagamento dos mesmos”.

A Linha Rubi inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro e terá um custo total de 435 milhões de euros, dos quais 299 milhões têm financiamento garantido pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a sua construção terá de estar finalizada até meio de 2026.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, enquanto no Porto estão previstas Campo Alegre e Casa da Música.

Em Santo Ovídio, a Linha Rubi (H) ligará à Linha Amarela (D), e na Casa da Música haverá ligações às linhas do tronco comum (A, B, C, E, F) e à futura Linha Rosa (G).

Haverá ainda ligação ao comboio na estação das Devesas (Gaia) e na futura estação de alta velocidade em Santo Ovídio, também em Gaia.