Governo revela que Quinta do Viso, no Porto, terá projeto do programa Mais Habitação

Medidas do programa Mais Habitação foram reveladas esta quinta-feira pelo Primeiro-Ministro.

“Iremos abrir dois concursos dedicados especificamente à construção modular, um no Porto, na Quinta do Viso, para cerca de 70 fogos e outro em Lisboa, na Quinta da Alfarrobeira, para cerca de 350 fogos”, adiantou António Costa.

O Primeiro-Ministro adiantou que a construção será "modular, técnica inovativa no setor da construção, que permite encurtar muito significativamente os prazos de construção, ao memso tempo que dão um contributo significativo para a melhoria da eficiência energética".

Vão ser disponibilizados terrenos ou edifícios “em regime de contrato de desenvolvimento de habitações, poderem ser cedidos para cooperativas ou para o setor privado desenvolver habitações a custos acessíveis”, adiantou António Costa.

O programa anunciado pelo Governo traz novidades no que concerne ao licenciamento de construção e utilização. “Permitir que, sem necessidade de alterar qualquer plano de ordenamento do território, ou licença de utilização, terrenos que estejam classificados para poderem ser utilizados para fins de comércios ou serviços, possam passar a ser utilizados para a construção de habitação. Imóveis que estão licenciados para atividades comerciais ou outros serviços possam ser reconvertidos para habitações”, frisou o Primeiro-Ministro.

O programa Mais Habitação, que foi revelado no Palácio da Ajuda, em Lisboa, estará em consulta pública durante um mês. A 16 de março estarão em Conselho de Ministros para serem ratificadas.

No âmbito do PRR “cerca de 2700 milhões de euros para investir no aumento da oferta publica de habitação”, disse Costa, adiantando que “neste momento 1200 fogos estão concluídos, 11900 já estão em fase de projeto ou de obra”, referiu.