IMI vai aumentar em 2022 para casas novas ou reabilitadas

Valor médio de construção por metro quadrado sobe 20 euros em 2022, o que vai levar a um encarecimento do IMI na ordem dos 4% para casas recém-construídas ou reabilitadas.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai ficar mais caro em 2022 para as casas recém-construídas ou reabilitadas. Depois de três anos sem mexer, a taxa deverá aumentar cerca de 4% para esses casos, e tudo por causa da recente escalada dos custos da construção, que levaram o Governo a fazer uma atualização num dos coeficientes que serve de base ao cálculo do imposto.
Desde 2019 que o valor do IMI não sofria grandes alterações, mas a partir do próximo ano o cenário será diferente. De acordo com uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, o Governo decidiu subir o valor médio de construção por metro quadrado de 492 para 512 euros em 2022. É uma subida de 20 euros face ao valor que vigorava desde 2019.
Mas o aumento não é para todos. A portaria limita o âmbito da sua aplicação “a todos os prédios urbanos cujas declarações modelo 1, a que se referem os artigos 13.º e 37.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, sejam entregues a partir de 1 de janeiro de 2022”, ou seja, imóveis que sejam alvo de reavaliação ou reabilitação ou recém-construídos.
O valor médio de construção por metro quadrado é fixado anualmente sob proposta da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU) e é um dos elementos usados para calcular o valor do IMI. Esteve nove anos no mesmo valor — 482,4 euros –-, mas em 2019 subiu para 492 euros. Três anos depois, e porque os custos da construção têm disparado para máximos, vai voltar a subir.
Fonte oficial do Ministério das Finanças afirma que foram tidos em conta “alguns indicadores imobiliários” e projeções do Banco de Portugal, nomeadamente as que apontam para uma subida de 4,8% da economia em 2021 e para um crescimento de 2,2% na construção civil. A valorização de 6,6% do Índice de Preços na Habitação e os 6,8% de aumento do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova também pesaram.
Até este ano, com o valor médio de construção fixado em 492 euros, o valor base resultava em 615 euros. Mas em 2022, com o valor médio de construção a aumentar para 512 euros, o valor base será de 640 euros. Feitas as contas, explicadas no exemplo abaixo, o IMI dos prédios urbanos recém-construídos ou reabilitados vai aumentar em 4%.

OCDE diz que há margem para aumentar IMI em Portugal
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que “há margem” em Portugal para aumentar os impostos sobre os imóveis e sobre as heranças, o que, na prática, significa aumentar o IMI.