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O Primeiro de Janeiro

16 May 2022, 0:00

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Impostos benéficos ​​incentivam nómadas digitais a escolher Portugal

O número de nómadas digitais interessados ​​em se mudar para Portugal aumentou, com impostos favoráveis ​​sendo citados como uma das razões por trás da popularidade de Portugal.

“Portugal tem sido cada vez mais procurado como um país para viver e trabalhar”, disse Ricardo Reis, da consultora Deloitte, especificando que, para além dos “tradicionais fatores diferenciadores associados à qualidade de vida em geral, o critério fiscal também justifica este movimento”, nomeadamente no âmbito do regime dos Residentes Não Habituais (RNH).
Destinado a pessoas com uma atividade profissional considerada de elevado valor acrescentado, o RNH permite que as pessoas inscritas no regime paguem uma taxa de IRS de 20% sobre os rendimentos do seu trabalho ou atividade profissional, em vez das taxas progressivas deste imposto que vão até 48%.
Para aceder a este regime de RNH é necessário não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores e exercer uma das atividades de elevado valor acrescentado constantes do decreto publicado pelo Ministério das Finanças. Se cumprir os critérios, pode beneficiar do NHR durante 10 anos.
Joana Cunha d'Almeida , sócia responsável pelo Departamento de Direito Fiscal da Anta da Cunha Ecija, também vê no NHR uma razão para querer ser nómada digital em Portugal.
Joana Cunha d'Almeida diz que há “muitas pessoas” que querem saber quais são as regras se vierem trabalhar em Portugal e as empresas também estão a fazer perguntas nesta área, e estas últimas, apesar de serem obrigadas a pagar os 23,75% Imposto Social (TSU) para a Segurança Social, acabou por concluir que compensa ter trabalhadores a trabalhar remotamente e a residir em Portugal.
A juntar aos benefícios fiscais, Portugal é um dos países Europeus com uma das menores latitudes e situado junto do Mar Mediterrâneo, o clima português é particularmente ameno todo o ano. De acordo com a classificação de Koppen, o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, classifica o clima de Portugal como temperado..

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