5 Dec 2023, 0:00
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A proposta, assinada pelo vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação, Pedro Baganha, assume duas missões: por um lado, a reabilitação e modernização das infraestruturas urbanas, dos equipamentos e dos espaços públicos, e, por outro, o aumento dos níveis de integração – espacial e social – com a introdução de residentes de extratos sociais diferentes nesta zona da freguesia.
O loteamento em Lordelo do Ouro deverá ser constituído por nove lotes, cinco dos quais para a criação de novos fogos, correspondendo os outros quatro a “blocos de edifícios de habitação existentes que pertencem ao parque habitacional do Município para a renda apoiada”.
Além do uso habitacional, o empreendimento disponibilizará espaços para comércio e serviços, “fundamentais para garantir a diversidade funcional da zona”. O projeto contempla, ainda, a criação de “um trecho urbano qualificado com espaços públicos associados à requalificação ambiental e paisagística da área a intervencionar e da sua envolvente imediata, concretizando a ligação viária direta da rua do Campo Alegre com a rua da Pasteleira”.
Esta ligação está, precisamente, prevista para a primeira fase da empreitada, cujo concurso deverá ser lançado em janeiro de 2024 para que a obra tenha início em junho. Contemplando a construção de dois dos cinco edifícios, mais obras de urbanização, este arranque representa um investimento municipal superior a 20,7 milhões de euros.
Para as restantes duas fases de intervenção, cujos concursos devem ser lançados até meados do próximo ano, o Município do Porto conta investir 44,9 milhões de euros.
Para a concretização desta urbanização, será necessária a desafetação de parcelas municipais do domínio público, que será deliberada pela Assembleia Municipal.
1.610 empreendimentos em curso para o Parque Habitacional Municipal
Durante a reunião de Executivo, o vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação aproveitou para mostrar os números globais dos empreendimentos que se encontram em curso no Parque de Habitação Municipal.
No final da apresentação, Alberto Machado, do PSD, considerou importante conhecer esta “perspetiva muito real do que vai ser a habitação acessível, que tem o objetivo de manter a classe média na cidade”.
Também Rosário Gambôa, pelo PS, destacou “a importância dos projetos e o volume de habitação acessível que passa a haver na cidade”.
De “acordo com o modelo” escolhido pelo Executivo para concretizar este investimento em Lordelo do Ouro, a vereadora do Bloco de Esquerda, Maria Manuela Rola, sublinhou que este “mostra com a Câmara pode fazer bem a sua intervenção pública em urbanismo e habitação”.