Manuel Pizarro afasta preconceito e defende complementaridade de privado e social no SNS

O ministro da Saúde afastou, esta quarta-feira, a existência de preconceito em relação aos setores privado e social, sublinhando que a prioridade é a prestação no serviço público e que, sempre que se revele vantajoso, haverá complementaridade.

"O risco do desvio de financiamento para esses setores é desnatar o setor público. Por isso considero a intervenção complementar salutar", afirmou Manuel Pizarro.

O governante falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde hoje está a ser ouvido pela primeira vez como ministro, a requerimento da Iniciativa Liberal, sobre o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Entidades Convencionadas, relativo a 2021, e as perspetivas e planos do Governo para o futuro do SNS e, a requerimento do PS, sobre o novo Estatuto do SNS.

Referiu ainda o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), dizendo que "dá prioridade à prestação pública", aceitando, sempre que se revele vantajoso para as pessoas e para o interesse publico, a complementaridade dos setores social e privado.

A propósito da resposta do SNS, reconheceu que nem tudo está bem, mas não está de acordo com "a teoria do caos", sublinhando: "É óbvio que, por exemplo, na área da obstetrícia, é diferente a natureza penosa das maternidades públicas, que atendem todas as pessoas (...), da das maternidades que fazem 100% partos em cesariana".

A propósito da proposta do grupo de trabalho das maternidades, disse que o trabalho ainda está "numa fase embrionária".

Segundo notícias avançadas na semana passada pela imprensa, o grupo de peritos encarregado de propor uma solução para as urgências de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sugeriu ao Governo a concentração das urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Famalicão, Póvoa de Varzim, Guarda, Castelo Branco, Vila Franca de Xira e Barreiro.

"Podem estar tranquilos porque o sistema continuará a dar resposta plena", disse Manuel Pizarro, insistindo: "A nossa preocupação é garantir a absoluta previsibilidade e segurança na saúde materno infantil", afirmou.