Matosinhos promove arrendamento com valores acessíveis

O Programa Matosinhos: Casa Acessível (MCA) é um programa de habitacional municipal que visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias. Com este programa o município quer dar resposta às necessidades habitacionais das famílias cujo nível de rendimento não lhes permite aceder, no mercado de arrendamento privado, a uma habitação adequada às suas necessidades.
O MCA constitui-se como um dos eixos de acesso à habitação com renda acessível mobilizando propriedade não municipal em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento.
Através do programa “Matosinhos: Casa Acessível”, o município liderado por Luísa Salgueiro está a promover um novo concurso de arrendamento acessível, para cinco habitações do concelho, três das quais com tipologia T2 e duas T3.
O prazo de consulta pública deveria ter terminado no final do mês de janeiro, mas a MatosinhosHabit, promotora do programa, decidiu prolongar a admissão das candidaturas até ao próximo dia 14 de fevereiro.
Em causa, recorde-se, está um concurso que permite um valor da renda “20% abaixo do mercado” e, em alguns casos, de 30%, o que nesta altura, em particular, em que a pandemia provou quebras abruptas no rendimento de tantas famílias portuguesas, se revela bastante impactante.
“Os valores apresentados na consulta pública para cada habitação são as rendas máximas a cobrar pelo município. Poderá ser aplicado a estas rendas um desconto até menos 30%, em função dos rendimentos de cada agregado familiar. Por exemplo: um T2 com o valor máximo de renda de 636.65€, poderá sofrer uma redução até aos 445.65€”. 
Segundo Helena Vaz, o programa “Matosinhos: Casa Acessível” destina-se a agregados familiares, residentes ou trabalhadores no concelho há pelo menos três anos, e que tenham um “nível de rendimentos intermédio”. São cidadãos que, por um lado, não conseguem aceder aos valores praticados no mercado de arrendamento livre, nem suportar os encargos com a aquisição de habitação própria, mas que, por outro, também não têm acesso às condições exigidas noutros programas habitacionais.
As cinco habitações a concurso, pertencentes a privados e não ao Parque Habitacional Municipal, destinam-se a habitação própria e permanente e estão localizadas nas freguesias de São Mamede de Infesta, Matosinhos e Leça da Palmeira. “Cada uma das habitações que ficam disponíveis para subarrendamento, reúnem as condições necessárias para garantir uma habitação com todas as condições de habitabilidade e segurança”, explicou a responsável, avançando que algumas delas estão, inclusive, já equipadas/mobiladas.
Entre os critérios de admissão, estão “famílias que tenham uma taxa de esforço com pagamento de renda não superior a 35% do rendimento mensal bruto”.
Os interessados têm a possibilidade de verificar se são ou não elegíveis a concurso na página oficial da matosinhoshabit.pt, através de um simulador desenvolvido especificamente para verificar as condições de acesso.
A atribuição das habitações será feita através de um sorteio, realizado com o apoio de uma plataforma eletrónica desenvolvida pela Câmara Municipal de Matosinhos. “Para esta etapa as candidaturas são inicialmente avaliadas e depois de submetidas, e se comprovada a sua elegibilidade, admitidas a sorteio”, detalhou ainda, destacando que, depois do encerramento da consulta pública, será publicada uma listagem preliminar com o número de registo das candidaturas admitidas a sorteio. Os candidatos têm até ao 10.º dia, após a publicação, para se pronunciarem acerca do seu conteúdo.
Os candidatos aos quais tenha sido atribuída uma habitação, prosseguiu, serão notificados por correio eletrónico ou carta registada nos oito dias úteis subsequentes ao sorteio. Volvidos 20 dias úteis, a contar da data do sorteio, será possível assinar o contrato de subarrendamento, podendo, a partir de então, efetuarem a mudança para a nova habitação.
Importante referir que no âmbito do programa “Matosinhos: Casa Acessível” estão, atualmente, contratualizadas com proprietários privados nove habitações, quatro das quais já subarrendadas pelo município. Depois de atribuídas as restantes habitações, a MatosinhosHabit procederá a uma “avaliação e restruturação do programa”, com o objetivo de o “melhorar e tornar mais atrativo aos potenciais subarrentários”, concluiu a administradora da empresa municipal.