Portugal recebeu a notificação do governo de Emmanuel Macron no início do mês. Medida vai vigorar, para já, de 1 de novembro até 30 de abril de 2023.

França vai suspender o acordo de Schengen, que mantém as fronteiras abertas dentre da União Europeia, de novembro até ao final de abril do próximo ano. O aviso chegou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), no início deste mês.

João Gomes Cravinho esclarece que se trata de uma renovação semestral do controlo francês sobre as fronteiras, algo previsto desde os ataques terroristas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, rejeitou existir novo “alerta terrorista específico” por parte de França, falando antes numa renovação semestral, agora concretizada, relativa a controlos fronteiriços que existem desde os atentados de 2015.

“Não há nenhum alerta terrorista específico por parte de França, o que há é a renovação semestral do controlo francês sobre fronteiras, [que] é algo que está previsto em Schengen e que França tem desde novembro de 2015, portanto desde os ataques terroristas”, apontou João Gomes Cravinho.

Em declarações aos jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, no Luxemburgo, João Gomes Cravinho recordou que “França tem vindo a renovar a cada seis meses”.

“Nós temos agora uma renovação igual às anteriores e, em cada caso, identificam-se os diversos indícios de que França dispõe, mas não há nenhuma indicação específica nova”, adiantou João Gomes Cravinho.

É um alerta do Governo francês a avisar que o país iria abdicar do acordo de livre circulação Schengen e reintroduzir controlos fronteiriços devido ao alerta terrorista, na sequência da invasão russa da Ucrânia.

Também o ministro da Administração Interna assegurou que “não há nenhuma alteração” de alerta referente a um ataque terrorista no quadro do Espaço Schengen.

“Só as autoridades francesas o poderão dizer, mas não há nenhuma alteração do alerta de ameaça terrorista no quadro do espaço Schengen”, afirmou José Luís Carneiro.

O governante, que falava aos jornalistas em Badajoz (Espanha), após uma reunião com o ministro do Interior de Espanha, Fernando Grande-Marlaska, disse ainda que “não há razões” para Portugal também fechar as suas fronteiras devido aos fluxos migratórios.

“Não há razões para ponderar essa possibilidade no quadro de Portugal. Convém que todos tenham consciência que há um conjunto de países que vivem na fronteira e nas proximidades da fronteira com a Ucrânia, nomeadamente no Balcãs Ocidentais, que se traduz numa exigência muito forte de pedidos de asilo”, explicou ainda José Luís Carneiro.