"Modelos automáticos de licenciamento impedem a autarquia de ter as rédeas da cidade"

Em entrevista ao podcast do músico Pedro Abrunhosa, “É Preciso Ter Calma o presidente da Câmara do Porto afirmou que "a criação de modelos automáticos [de licenciamento] impedem a autarquia de ter as rédeas da cidade". A consideração de Rui Moreira surgiu em sequência da conversa que abordava a proteção de sítios históricos e a falta de ferramentas dos municípios para intervir no tipo de atividades exercidas nos estabelecimentos comerciais.

O presidente da Câmara respondia ao músico, que o questionava sobre formas de "preservar a cidade autêntica perante a massificação do turismo". Rui Moreira sublinhou a importância de proteger as entidades históricas, como a autarquia faz através do Porto de Tradição, mas que "não há lei que possa impedir a venda de espaços se é vontade dos proprietários".

O autarca lembra, ainda, que, com o modelo simplificado introduzido pelo Governo, "ficando com o trespasse de uma loja, qualquer pessoa pode mudar o espaço para outra atividade qualquer" e que "os municípios deviam poder impedir isso, como já acontece noutras cidades europeias".

"Acabar com a burocracia deve passar por simplificar, mas não por criar modelos automáticos, que impedem que a Câmara consiga ter as rédeas da cidade", sublinha Rui Moreira, acrescentando a necessidade de "calibrar o interesse público e o interesse privado".

O presidente da Câmara referia-se, também, a "algumas lojas de souvenirs que sabemos que não vivem do comércio, mas de outro tipo de atividade", como a ajuda à legalização da imigração, algo que, relembra, "tem que ser fiscalizado pela ASAE".

"Se essas lojas são branqueadoras de imigração, é um problema que tem que ser visto com muito cuidado", reforça o autarca, considerando que "a pior coisa que podemos ter é tráfico de seres humanos".

Pedro Abrunhosa trouxe à conversa uma eventual correlação entre imigração e o aumento de violência na cidade, algo que Rui Moreira descartou. “Não há nenhuma evidência de que o aumento da população não autóctone esteja a aumentar a violência, bem pelo contrário", garante.

Nas palavras do autarca, "a sensação que temos na cidade é que a presença de pessoas na rua é o maior indutor de tranquilidade e de paz". E dá o exemplo da Rua das Flores, onde "é muito menos perigosa hoje, do que há 20 anos, porque está cheia de gente".

Entre eles, turistas. Rui Moreira admite que "a turistificação é um problema que as cidades não sabem como controlar [porque] não podem pôr trancas à porta, mesmo que o quisessem". Ainda assim, "as pessoas que, normalmente, criticam a turistificação das cidades, no dia em que acabam de falar disso apanham um voo da Ryanair e vão turistificar uma outra", como resultado da "democratização do turismo".

Para o presidente da Câmara, a estratégia passa, por um lado, por "tentar dispersar os turistas, criar novos pontos de interesse", algo que o Porto, "de alguma forma já consegue fazer". Mas a dispersão, acrescenta, deve ser, também para fora da cidade.

"Temos que encontrar formas, com os municípios que ficam até uma hora e meia do Porto, de levar as pessoas lá", acredita Rui Moreira, certo de que isso "implicava que esses municípios compreendessem esta estratégia".

No entanto, "o que acontece é que, muitas vezes, eles tentam promover os seus municípios sem compreender que 'Porto e Norte' é o que temos de promover".

Entre os convidados do "É Preciso Ter Calma", estão nomes como Sobrinho Simões, Carlos Moedas, Marta Temido ou Maria João Avillez.