2 Oct 2024, 10:19
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Município do Porto não aceita integrar órgãos sociais de empresa metropolitana de transportes.
O presidente da Câmara Municipal do Porto revelou, esta segunda-feira à noite, durante a Assembleia Municipal, que o município foi confrontado com um "entendimento prévio" sobre a eleição dos nomes para a administração da nova empresa Transportes Metropolitanos do Porto e recusou indicar membro para a assembleia geral.
Em causa está a criação da Empresa Metropolitana de Transportes do Porto, que irá gerir os contratos da rede Unir, a bilhética do Andante e terá as atuais competências da Área Metropolitana do Porto (AMP) em termos de mobilidade, e que foi discutida na Assembleia Municipal. As declarações de Rui Moreira surgiram depois de o deputado Rui Sá, da CDU, ter criticado a atribuição de "'’jobs for the boys'" na empresa e a prevalência de um "bloco central de interesses" no seio da AMP.
Dizendo "concordar inteiramente" com o diagnóstico do deputado da CDU, Rui Moreira esclareceu ainda que, na última reunião da AMP, o município do Porto foi confrontado com um entendimento "ao qual era alheio" relativamente ao conselho de administração, razão pela qual não indicou nenhum representante. Na sexta-feira, o município do Porto retirou-se, no momento da votação, da eleição dos nomes para a administração da nova empresa Transportes Metropolitanos do Porto, alegando falta de envolvimento no processo.
"Quando nos disseram que o Município do Porto podia ficar com o presidente da assembleia geral dissemos: 'Não muito obrigado'. É um direito que temos de não indicar e não indicaremos", afirmou o presidente da Câmara, recusando estar a criticar os autarcas e membros eleitos.
"Não entendam isto como nenhuma critica seja a pessoas que são atualmente autarcas, que vão deixar e vão para lá, ou das pessoas que foram escolhidas (…) agora, o que me parece mal é que estas coisas sejam combinadas, não sei se é na calada da noite, pelo menos connosco não foram faladas da forma que esperávamos, ou seja, fomos confrontados com um entendimento prévio", afirmou Rui Moreira.
O autarca acrescentou ainda que o município não foi ouvido relativamente à forma jurídica da empresa pública. "Estávamos convencidos de que era do tipo C, resolveram que era do tipo B, para quem não sabe, isto representa um acréscimo remuneratório nos órgãos sociais. Também isso foi combinado sem nos terem perguntado (...) Também não nos perguntaram se seriam precisos três administradores executivos", observou.
Aos deputados municipais, Rui Moreira afirmou que, nesta matéria, se sobrepôs a necessidade de encontrar "formas de solidariedade metropolitana", lembrando que, apesar da pequena percentagem que detém na Unir, "o facto de funcionar bem ou mal impacta e muito na cidade do Porto".
"Não podemos colocar-nos na posição egoísta que nos apetecia. Se só pensássemos no Porto não traria aqui esta proposta, diria: 'Não queremos fazer parte de nenhuma fábrica de chapéus nem de tachos'".
A proposta em deliberação, que na prática ratifica a criação da empresa, foi aprovada por maioria com a abstenção da CDU, PSD, Chega e PAN.