MP acusa IPSS do Porto de falsificar lista de utentes para receber mais apoios

Ex-dirigentes e funcionários da Obra Diocesana, no Porto, estão a ser acusados pelo Ministério do Público (MP), de, entre 2009 e 2015, terem criado um esquema de falsificação da lista de utentes para burlar a Segurança Social (SS) em mais de 3,3 milhões de euros.

“Os arguidos terão falseado as listagens de utentes, para aumentarem artificialmente o número de pessoas ao seu cuidado e obterem mais financiamento da SS. Duplicavam ou criavam utentes inexistentes, além de usarem nomes de falecidos para sacar dinheiro ao Estado”, avançou o Jornal de Notícias (JN), citando o MP.

Terá sido, segundo o acordo com a acusação, o então presidente desta instituição particular de solidariedade social (IPSS), Américo Ribeiro, quem arquitetou o plano, contanto ainda com a colaboração do tesoureiro, de dois vogais, de uma diretora de serviço e de dois funcionários.

Os montantes a receber pela IPSS - que gere 12 centros sociais – estavam dependentes do número de utentes a que prestava apoio.

De acordo com a acusação os arguidos comunicavam utentes já falecidos ou outros que nem sequer existiam, assim como "emprestavam" utentes entre os vários centros sociais que geriam, além de colocar nas listas idosos ou crianças que não cumpriam os requisitos de idade para frequentar os centros sociais.

“Entre 2009 e 2015, terão comunicado 436 utentes falecidos à SS e, no total, foram milhares de falsificações, que permitiram à Obra receber mais de 3,3 milhões de euros, dos quais já foram devolvidos ou regularizados cerca de 631 mil euros”, escreve o diário.