Mulher condenada a pena suspensa e a indemnização por maltratar a mãe de 84 anos

Uma mulher foi condenada, esta terça-feira, a uma pena de dois anos e seis meses de prisão, suspensa na sua execução, por maltratar a mãe de 84 anos com quem vivia e obrigá-la a mendigar na Foz, no Porto, durante cerca de três anos.

Além da pena suspensa, a arguida, de 62 anos e funcionária judicial, foi ainda condenada pelo Tribunal de São João Novo, no Porto, a pagar à mãe, agora a residir num lar, uma indemnização de 1.000 euros.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que a arguida praticou vários dos factos que constavam na acusação, nomeadamente que gritava com a mãe e a agarrava de forma violenta pelos braços.

Além disso, o magistrado referiu que ficou provado que a mulher levava a mãe em cadeira de rodas até à Foz e usava-a para pedir esmola, alegando que o dinheiro era para pagar a sua alimentação e medicamentos.

O juiz presidente sublinhou que a arguida deixou de pagar as prestações ao centro de dia que a idosa frequentava, não tendo, apesar disso, a instituição cancelado a inscrição.

“O tribunal não está a dizer que é um monstro, mas que tem de meter na cabeça que já para tratar de si tem dificuldades, quanto mais da sua mãe”, afirmou o presidente do coletivo de juízes.

Segundo a acusação, a arguida foi viver para casa da mãe no final de 2017, juntamente com o companheiro, depois de esta ter sofrido em AVC e precisar de acompanhamento.

Tendo, acrescenta, a mulher ficado com o dinheiro das suas pensões de sobrevivência e velhice.

No julgamento, que arrancou no início deste mês, a arguida negou as acusações, versão contrariada pelas testemunhas ouvidas que relataram várias situações de maus-tratos.