O Município do Porto deixou hoje a garantia de que não vai "deixar cair o Coliseu". Em causa está a discordância de alguns autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) que, voltando atrás numa posição já assumida, rejeitaram a proposta de divisão da comparticipação de cada município nas obras que aquela estrutura necessita. No final da reunião de Executivo desta segunda-feira, onde esteve presente o diretor, Miguel Guedes, o presidente da Câmara do Porto acusou a "falta de solidariedade" que encontra na AMP e deixou a ideia de que a autarquia portuense poderá inviabilizar decisões financeiras daquele órgão se também não servirem "os interesses do Porto".

"Fomos surpreendidos com uma deliberação que teve a ver com a repartição dos fundos", assumiu Rui Moreira, lembrando que o Município do Porto tinha previsto aumentar a sua comparticipação e até assumir a componente nacional das obras.

Para o recuo, os sete municípios argumentaram que era necessária uma reflexão mais profunda e o levantamento dos equipamentos que, tal como o Coliseu do Porto, sejam de âmbito metropolitano. Ainda que exista um "impasse", o presidente da Câmara garante que "não vamos deixar cair o Coliseu".

"Se for preciso candidatar [aos fundos], teremos que ser nós, já não no âmbito da Área Metropolitana, mas no âmbito do Município do Porto", assume o autarca. No entanto, avisa, "se for assim, a Área Metropolitana terá de fazer o favor de deixar de ser sócia [da Associação] dos Amigos do Coliseu".

Rui Moreira considera que a contribuição que a AMP tem dado para a Associação "é zero". Por isso, e "não havendo uma vontade política, mais vale não nos incomodarmos uns aos outros".

Porto poderá recorrer à própria "gaveta dos fundos"

Se a situação se mantiver, o presidente da Câmara adianta que, em matéria de deliberações financeiras, "aquelas que dependam do Porto em termos de solidariedade metropolitana" serão avaliadas caso a caso, em função dos interesses da cidade. Em causa está, por exemplo, a viabilização da nova empresa metropolitana de transportes e a rejeição da proposta para o PART II.

Lembrando como foi feita a distribuição dos fundos do Portugal 2030, com a estagnação da participação do Porto, "para que outros, que votaram contra, tivessem muito mais verbas", Rui Moreira sublinha que "a solidariedade é um princípio que tem que cobrir as duas partes" e acrescenta que "não faz sentido andarmos a aprovar candidaturas metropolitanas para depois um município dizer não e cair tudo por terra".

"Estávamos convictos de que havia uma visão metropolitana que iria fazer com que alguns dos projetos, como o Coliseu, iriam ser tratados a nível metropolitano", confessa o autarca, que assume que, perante esta situação, o Município do Porto irá "buscar à gaveta dos fundos" a verba necessária, a mesma onde se encontram projetos importantes como a requalificação da Biblioteca Pública Municipal. 

Rui Moreira mostra, ainda, esperança que outros municípios se juntem a uma candidatura com o Porto.

Concessão a privados não está em cima da mesa

A história mais recente do Coliseu remonta a outubro, quando a AMP garantiu que iriar financiar as obras do Coliseu em dois milhões de euros, depois de o diretor, Miguel Guedes, ter alertado para o caráter urgente da intervenção no teto da estrutura, avaliada em 3,5 milhões de euros.

No total, o Coliseu irá necessitar de entre seis a sete milhões de euros para a intervenção total, valor que seria pago pelos municípios com recurso a verbas do Portugal 2030, revertendo, assim, o processo de concessão do espaço a privados que esteve em cima da mesa.

Em novembro, todos os autarcas presentes (Valongo esteve ausente da reunião) acordaram a disponibilização da verba e uma candidatura conjunta aos fundos comunitários. No entanto, na passada sexta-feira, sete dos 17 municípios da AMP rejeitaram a proposta de distribuição das verbas, que seria feita consoante a proximidade física ao Coliseu. Desta forma, a parcela maior caberia, sempre, ao Município do Porto. Recorde-se que a lei obriga a que as propostas da AMP sejam aprovadas por unanimidade dos presente.