Município do porto aprova o maior orçamento de sempre com 412 ME

Foi aprovado por maioria, com os votos contra do Bloco de Esquerda e da CDU e a abstenção do PS, o orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2024, cuja previsão de receitas e despesas se fixa nos 412 milhões de euros.

Trata-se do maior orçamento de sempre, com um aumento de 6,8% (o equivalente a 26,2 milhões de euros) face ao deste ano.

Na área da habitação e urbanismo, para onde estão contemplados 53,6 milhões de euros, destacam-se projetos como o do Monte Pedral, Monte da Bela e ainda um projeto de renda acessível para os terrenos do antigo Bairro do Aleixo, em Lordelo do Ouro.

Este é também um orçamento marcado pela descentralização de competências na área da saúde. Esta competência insere-se no Ambiente, Energia e Qualidade de Vida, que terá disponível 71 milhões de euros do orçamento.

Para a Cultura, um pelouro detido pelo próprio presidente da autarquia Rui Moreira, estão alocados 17,7 milhões de euros.

Já na Mobilidade, para onde foram alocados 26,1 milhões de euros, cerca de 210 mil euros vão para a Ecopista do Ramal da Alfândega.

No que diz respeito à receita, o relatório indica que as receitas fiscais totalizam 189,1 milhões de euros e que contribuem em 45,9% para a receita total.

Dos 189,1 milhões de euros, mais de 152 milhões de euros dizem respeito a impostos diretos (IMI, IMT e IUC, derrama) e mais de 36 milhões de euros a taxas e multas, dos quais cerca de 15,2 milhões de euros dizem respeito à taxa turística.

 

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